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Praça do Sarrafo
Número: 3235
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 11 de setembro de 2020
“Denomina-se a área verde o largo próxima da Escola Horácio Prates, com o nome de PRAÇA DO SARRAFO.
Altera a Lei Municipal nº 043 de 14 de dezembro de 1983
Número: 3234
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 08 de setembro de 2020
“Altera a Lei Municipal nº 043 de 14 de dezembro de 1983 que dispõe sobre Código Tributário do município de Charqueadas e dá outras providências.”
Dá o nome á Rua A, de Rua Lisiane da Silva Lopes.
Número: 3233
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 21 de agosto de 2020
“Dá o nome á Rua A, de Rua Lisiane da Silva Lopes ”.
Dá o nome á Travessa 04, de Rua Plinio Pereira de Souza
Número: 3232
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 21 de agosto de 2020
“Dá o nome á Travessa 04, de Rua Plinio Pereira de Souza”.
Suspende prazos de validade do concurso público
Número: 3231
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 21 de agosto de 2020
“Suspende os prazos de validade do concurso público durante o período de vigência do estado de calamidade pública estabelecido pelo Município em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19)”
Dá nome à Rua 515, de Rua Nelson Meneghini
Número: 3225
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 29 de julho de 2020
“Dá nome à Rua 515, de Rua Nelson Meneghini”
Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Serviços - ISS
Número: 3213
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 03 de julho de 2020
Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS incidente na prestação de Serviços de Transporte individual Urbano de passageiros por Táxi, sob o regime jurídico de concessão e da outras providências.
Reposição salarial aos subsídios dos agentes políticos
Número: 3199
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Reposição salarial aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Número: 3198
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências.
Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei 2948
Número: 2948
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Número: 2948
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 23 de março de 2017
CRIA E FIXA OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.