Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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2020

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_001_20__Contrataes_Temporrias.docx Tipo: .docx | Tamanho: 270,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_001_2020_legislativo___cargos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 351,7 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

2019

Projeto de Lei 081 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado para atendimento ao Programa Saúde Prisional e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_081_19__Contratao_Temporria_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 428,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 080 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_080_19__Contratao_Temporria_Sade_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 348,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 079 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_079_19__Contratao_Temporria_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 386,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 078 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado para atendimento ao Programa Saúde Prisional e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_078_19__Contratao_Temporria__Sade_Prisional.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 379,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 077 - Projeto de Lei

Altera o artigo 1º, o artigo 4º e o artigo 5º da Lei 3.145 de 05 de julho de 2019, que “Autoriza o Município a receber imóvel por conta da dívida ativa e IPTU exercício 2019 do Sr. Edson Berbigier, Solar Construtora Ltda, Solar Administradora Ltda, Jorcelina Borba, Elton Luiz Berbigier e Edson Berbigier e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_077_19__alterao_LM_3145.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 373,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 076 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_076_19__Contratao_de_Mdico_Generalista.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 072 - Projeto de Lei

Sessão Ordinária

Situação: Em votação

Data de criação: 10/12/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_072_19__Denominao_da_Biblioteca_da_Est...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 251,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 070 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 757/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 070/2019 - SUBSTITUTIVO AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/12/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_070_19___SUBSTITUTIVO__Contratao_Tempo...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 246,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 071 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 741/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 071/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1718 de 28 de fevereiro de 2005”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_071_19_Altera_o_Anexo_I_da_LM_1718_2005_.docx Tipo: .docx | Tamanho: 249,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 069 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 730/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 069/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2205, de 08 de janeiro de 2010 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_069_19__Altera_dispositivos_da_LM_n_22...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 244,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 068 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 697/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 068/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/11/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_068_19_Contrataes_Assistncia_Social.docx Tipo: .docx | Tamanho: 252,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 067 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 696/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 067/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/11/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_067_19_Contratao_de_Educador_Ambiental.doc Tipo: .doc | Tamanho: 261,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 066 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 685/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 066/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Dispõe sobre a utilização do estádio municipal João Guerreiro de Souza e do campo de futebol do complexo administrativo Manoel de Souza João e dá outras providências”.

Situação: Em votação

Data de criação: 05/11/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_066_19__Ultilizacao_do_Campo_de_Futebol.docx Tipo: .docx | Tamanho: 245,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 065 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 684/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 065/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_065_19_Contratacao_de_Tecnico_de_Enfer...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 245,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 063 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 666/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 063/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2020".

Situação: Em votação

Data de criação: 31/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_063_19_LOA_2020.docx Tipo: .docx | Tamanho: 247,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 056 - Projeto de Lei Substitutivo

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".

Situação: Em votação

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_056_19___SUBSTITUTIVO_LDO_2020.docx Tipo: .docx | Tamanho: 283,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 052 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 656/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 052/2019 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui no Calendário Oficial do Município de Charqueadas o Thanksgiving Day, o Dia de Ação de Graças, a ser celebrado anualmente no dia 31 outubro”.

Situação: Em votação

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_052_leg_19_Thanksgiving_Day.doc Tipo: .doc | Tamanho: 74,5 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

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Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

2019

Projeto de Lei 081 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado para atendimento ao Programa Saúde Prisional e dá outras providências.

Projeto de Lei 080 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei 079 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei 078 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado para atendimento ao Programa Saúde Prisional e dá outras providências.

Projeto de Lei 077 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 076 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei 072 - Projeto de Lei

Sessão Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo 070 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 757/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 070/2019 - SUBSTITUTIVO AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Projeto de Lei 071 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 741/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 071/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1718 de 28 de fevereiro de 2005”.

Projeto de Lei 069 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 730/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 069/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2205, de 08 de janeiro de 2010 e dá outras providências”.

Projeto de Lei 068 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 697/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 068/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Projeto de Lei 067 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 696/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 067/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Projeto de Lei 066 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 685/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 066/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Dispõe sobre a utilização do estádio municipal João Guerreiro de Souza e do campo de futebol do complexo administrativo Manoel de Souza João e dá outras providências”.

Projeto de Lei 065 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 684/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 065/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências".

Projeto de Lei 063 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 666/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 063/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2020".

Projeto de Lei Substitutivo 056 - Projeto de Lei Substitutivo

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".

Projeto de Lei 052 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 656/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 052/2019 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui no Calendário Oficial do Município de Charqueadas o Thanksgiving Day, o Dia de Ação de Graças, a ser celebrado anualmente no dia 31 outubro”.