Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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8201

Projeto de Lei 046 - Projeto de Lei

“Prorroga a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/8201

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

2019

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

5 autores:

José

Rafael

Ubiratan

Pamela

Douglas

Projeto de Lei 071 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 741/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 071/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1718 de 28 de fevereiro de 2005”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 069 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 730/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 069/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2205, de 08 de janeiro de 2010 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 068 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 697/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 068/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/11/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 067 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 696/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 067/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/11/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 066 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 685/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 066/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Dispõe sobre a utilização do estádio municipal João Guerreiro de Souza e do campo de futebol do complexo administrativo Manoel de Souza João e dá outras providências”.

Situação: Em votação

Data de criação: 05/11/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 065 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 684/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 065/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 063 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 666/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 063/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2020".

Situação: Em votação

Data de criação: 31/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 056 - Projeto de Lei Substitutivo

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".

Situação: Em votação

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 052 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 656/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 052/2019 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui no Calendário Oficial do Município de Charqueadas o Thanksgiving Day, o Dia de Ação de Graças, a ser celebrado anualmente no dia 31 outubro”.

Situação: Em votação

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 051 - Projeto de Lei

“Altera a Lei Municipal nº 043 de 14 de dezembro de 1983 que dispõe sobre Código Tributário do Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Projeto de Lei 062 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 643/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 062/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: Autoriza o Município de Charqueadas a doar imóvel à Empresa JOSÉ EDUARDO DE S PEREIRA - EPP e dá outras providências.

Situação: Em votação

Data de criação: 15/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 061 - Projeto de Lei

Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Lei Municipal nº 3016 de 16 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 628/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2019 AUTOR: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ASSUNTO: “Redução de 50% do valor da passagem para estudantes, o chamado Meio Passe e dá outras providências”.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

5 autores:

Pedro

Patrícia

Pamela

Douglas

Adriano

Projeto de Lei 060 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 625/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 060/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 059 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 624/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 059/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 058 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 610/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 058/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicativos de internet no Município de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 057 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 603/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 057/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 049 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 602/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 049/2019 AUTOR: Ver ª Rosângela Dornelles ASSUNTO: “Institui a Campanha Outubro Rosa dedicada às ações preventivas à integridade da saúde da Mulher, incluindo a mesma no Calendário Municipal de Eventos de Charqueadas e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Autor(a):

Rosângela Dornelles

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Projeto de Lei 046 - Projeto de Lei

“Prorroga a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

2019

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Projeto de Lei 071 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 741/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 071/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1718 de 28 de fevereiro de 2005”.

Projeto de Lei 069 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 730/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 069/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2205, de 08 de janeiro de 2010 e dá outras providências”.

Projeto de Lei 068 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 697/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 068/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Projeto de Lei 067 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 696/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 067/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Projeto de Lei 066 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 685/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 066/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Dispõe sobre a utilização do estádio municipal João Guerreiro de Souza e do campo de futebol do complexo administrativo Manoel de Souza João e dá outras providências”.

Projeto de Lei 065 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 684/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 065/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências".

Projeto de Lei 063 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 666/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 063/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2020".

Projeto de Lei Substitutivo 056 - Projeto de Lei Substitutivo

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".

Projeto de Lei 052 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 656/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 052/2019 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui no Calendário Oficial do Município de Charqueadas o Thanksgiving Day, o Dia de Ação de Graças, a ser celebrado anualmente no dia 31 outubro”.

Projeto de Lei 051 - Projeto de Lei

“Altera a Lei Municipal nº 043 de 14 de dezembro de 1983 que dispõe sobre Código Tributário do Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Projeto de Lei 062 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 643/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 062/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: Autoriza o Município de Charqueadas a doar imóvel à Empresa JOSÉ EDUARDO DE S PEREIRA - EPP e dá outras providências.

Projeto de Lei 061 - Projeto de Lei

Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Lei Municipal nº 3016 de 16 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 628/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2019 AUTOR: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ASSUNTO: “Redução de 50% do valor da passagem para estudantes, o chamado Meio Passe e dá outras providências”.

Projeto de Lei 060 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 625/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 060/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Projeto de Lei 059 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 624/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 059/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Projeto de Lei 058 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 610/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 058/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicativos de internet no Município de Charqueadas".

Projeto de Lei 057 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 603/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 057/2019 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”.

Projeto de Lei 049 - Projeto de Lei