Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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2020

Projeto de Lei 006 - Projeto de Lei

"Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3747 de 24 de março de 2020 e autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias de exercício de 2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_006_20__Reconhece_Calamidade.docx Tipo: .docx | Tamanho: 250,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_005_20__Contratao_Temporria_Sade.docx Tipo: .docx | Tamanho: 254,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 113/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/03/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_005_2020_Lei_farmacia_solidaria.doc Tipo: .doc | Tamanho: 77,0 kB

Autor(a):

Patrícia Ferreira da Silva

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 125/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 004/2020 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza o Município a receber imóvel por conta da Dívida Ativa em nome do Espólio de Nercy José Nascimento dos Anjos".

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/03/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004_20__Esplio_de_Nercy_Jos_Nascimento.docx Tipo: .docx | Tamanho: 252,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_20Corona_Virus.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,2 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei Substitutivo 003 - Projeto de Lei

Altera a redação da Lei Municipal nº 2724 de 24 de setembro de 2014 e dá outras providências.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/03/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_003_20___SUBSTITUTIVO_Recriar.docx Tipo: .docx | Tamanho: 250,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 67/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020 AUTOR: Ver Claudionor Nilson ASSUNTO: “Dispõe sobre a instalação de Equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Charqueadas/RS e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_004_2020_eliminador_de_ar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 145,2 kB

Autor(a):

Claudionor Nilson

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a regulamentação do ACESSO À INFORMAÇÃO, previsto no Inciso XXXIII do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e Lei Federal 13.460 de 12 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Charqueadas”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LAI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,1 MB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 61/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 003/2020 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza o Município de Charqueadas a doar imóvel ao Retiro Comunitário de Auxílio à Recuperação de Alcoólicos Anônimos e Toxicômanos RECRIAR”.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 11/02/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_003_20_Recriar.docx Tipo: .docx | Tamanho: 249,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 64/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Reposição salarial aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_003_2020_reposio_salarial_s...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,5 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 60/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 002/2020 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_002_20_Reajuste_dos_Servidores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 249,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 62/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_003_2020_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_001_20__Contrataes_Temporrias.docx Tipo: .docx | Tamanho: 270,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_001_2020_legislativo___cargos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 351,7 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

2019

Projeto de Lei 081 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado para atendimento ao Programa Saúde Prisional e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_081_19__Contratao_Temporria_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 428,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 080 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_080_19__Contratao_Temporria_Sade_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 348,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 079 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_079_19__Contratao_Temporria_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 386,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 078 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado para atendimento ao Programa Saúde Prisional e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_078_19__Contratao_Temporria__Sade_Prisional.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 379,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 077 - Projeto de Lei

Altera o artigo 1º, o artigo 4º e o artigo 5º da Lei 3.145 de 05 de julho de 2019, que “Autoriza o Município a receber imóvel por conta da dívida ativa e IPTU exercício 2019 do Sr. Edson Berbigier, Solar Construtora Ltda, Solar Administradora Ltda, Jorcelina Borba, Elton Luiz Berbigier e Edson Berbigier e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_077_19__alterao_LM_3145.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 373,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 076 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_076_19__Contratao_de_Mdico_Generalista.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,3 kB

Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 006 - Projeto de Lei

"Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3747 de 24 de março de 2020 e autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias de exercício de 2020".

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências".

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 113/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020 AUTOR: Ver ª Patrícia Ferreira da Silva ASSUNTO: “Institui o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 125/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 004/2020 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza o Município a receber imóvel por conta da Dívida Ativa em nome do Espólio de Nercy José Nascimento dos Anjos".

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.

Projeto de Lei Substitutivo 003 - Projeto de Lei

Altera a redação da Lei Municipal nº 2724 de 24 de setembro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 67/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020 AUTOR: Ver Claudionor Nilson ASSUNTO: “Dispõe sobre a instalação de Equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Charqueadas/RS e dá outras providências”.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 61/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 003/2020 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza o Município de Charqueadas a doar imóvel ao Retiro Comunitário de Auxílio à Recuperação de Alcoólicos Anônimos e Toxicômanos RECRIAR”.

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 64/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Reposição salarial aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 60/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 002/2020 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 62/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

2019

Projeto de Lei 081 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado para atendimento ao Programa Saúde Prisional e dá outras providências.

Projeto de Lei 080 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei 079 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei 078 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado para atendimento ao Programa Saúde Prisional e dá outras providências.

Projeto de Lei 077 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 076 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.