Data: 09/01/2020
Hora inicial: 10h
Hora final: 12h
Localização
Câmara de Vereadores de Charqueadas
Rua Rui Barbosa, 999
Bairro: Centro
Charqueadas/RS
Conforme art.17, §2º, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Combinado com art.7º §3 do Regimento Interno CONVOCO Vossa Excelência para participar da Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro de 2020, às 10 h a fim de deliberar A escolha da composição das Comissões Permanentes para ano de 2020 e os seguintes projetos:
PROCESSO Nº 480/2019
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 038/2019
AUTOR: Mesa Diretora / Poder Legislativo
ASSUNTO: "Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Charqueadas para Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”
PROCESSO Nº 001/2020
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 001/2020
AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora
ASSUNTO: “Altera o artigo 1.º, 4º e 8.º e o anexo II da Lei 2948, de 03 de março de 2017, que Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”.
Matérias legislativas apresentadas