RSS Charqueadas - RS Notícias de Charqueadas/RS Thu, 23 Jan 2020 13:44:49 -0300 Thu, 23 Jan 2020 13:44:49 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://charqueadas.rs.leg.br/rss Emendas Impositivas Aprovadas por unanimidade na Câmara de Charqueadas Fri, 29 Nov 2019 15:09:44 -0300 https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1012/?emendas-impositivas-aprovadas-por-unanimidade-na-camara-de-charqueadas.html https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1012/?emendas-impositivas-aprovadas-por-unanimidade-na-camara-de-charqueadas.html Na tarde de hoje foram aprovadas por unanimidade as Emendas Impositivas à LOA 2020, em Sessão Extraordinária (sem ônus), na Câmara Municipal de Vereadores de Charqueadas. Agora, as emendas vão para o Executivo avaliar a execução das mesmas. Nos casos de impedimento de ordem técnica, no empenho de despesa que integre a programação, o Executivo terá o prazo de até 120 dias após a publicação da lei orçamentária para enviar ao Poder Legislativo as justificativas do impedimento e em até 30 dias após o término do prazo previsto art. 105-A, inciso I § 6º da Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável.
Foram aprovadas um total de 77 emendas impositivas, dentre elas recursos destinados para o Hospital, bem como para algumas instituições como Bombeiros Voluntários, APAE Charqueadas, pavimentações de vias urbanas, saneamento de valão no bairro São Lourenço, CAPS entre outros. Confira a lista das emendas impositivas clicando aqui.

Confira todas as EMENDAS IMPOSITIVAS propostas pelos Vereadores desta Casa Legislativa.
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APOIO AO MOVIMENTO DA GREVE DA CLASSE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Fri, 29 Nov 2019 13:13:58 -0300 https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1011/?apoio-ao-movimento-da-greve-da-classe-do-magisterio-publico-do-estado.html https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1011/?apoio-ao-movimento-da-greve-da-classe-do-magisterio-publico-do-estado.html No dia 25 de novembro os Vereadores Douglas Tramontini Debom, Patrícia Ferreira da Silva, Ubiratan Amaral de Quadros, Rosângela Dornelles e Pamela Luisa Lemos da Silva, foram até a Assembleia Legislativa, representando o Poder Legislativo de Charqueadas para entregar a Moção de Apoio nº 007/2019 ao Movimento da Greve da classe do Magistério Público do Estado, e entregar também a Moção de Repúdio nº 005/2019, em forma de Protesto e Repúdio contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado. As moções são de autoria de todos os vereadores desta Casa Legislativa e foram aprovadas por unanimidade em sessão ordinária do dia 19/11/2019.
O Legislativo apoia o movimento dos professores, pois é contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência.
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AGRADECIMENTO AOS PARCEIROS QUE ATUAM NA DEFESA DA MULHER Thu, 28 Nov 2019 14:37:18 -0300 https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1010/?agradecimento-aos-parceiros-que-atuam-na-defesa-da-mulher.html https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1010/?agradecimento-aos-parceiros-que-atuam-na-defesa-da-mulher.html
Em 2019 este número tem diminuído, mas não o suficiente, por isso a luta deve ser constante. Violência contra mulher é crime, seja ela sexual, moral, profissional, emocional, física entre outros. Acabou aquela história de "em briga de marido e mulher não se mete a colher". A violência doméstica não é um problema particular, é uma realidade que atinge muitas pessoas e deve ser enfrentada e denunciada.
 
Na tarde de ontem, quarta-feira, dia 27 de novembro a Câmara Municipal, através da Procuradoria Especial da Mulher que tem como presidente a Ver. Patrícia Ferreira, juntamente com as Vereadoras Pamela Luisa Lemos da Silva e Rosângela Dornelles, homenagearam as entidades que tem se destacado no município em defesa e combate à violência contra a mulheres.
 
A Câmara também está promovendo durante toda essa semana do dia 25 a 29 de novembro a Exposição Fotográfica "Marias" do artista e fotógrafo Cláudio Silva. Venham prestigiar esse trabalho incrível, sobre um assunto que deve ser debatido e combatido por todos nós.
 
Se você estiver passando por algum tipo de violência, ou conhece alguém que esteja passando por isso, não deixe de procurar ajuda, denuncie. LIGUE 180 E DENUNCIE!

REDE DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DE CHARQUEADAS/RS:

BRIGADA MILITAR: 190
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL: 197
POLICLÍNICA CHARQUEADAS: 51 3958 8457
DEFENSORIA PÚBLICA: 51 3658 3888
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: 51 3658 1711
COORDENADORIA DA MULHER: 51 3958 8535
SAMU: 192
COMDIM: 51 3958 8535
CRAS: 51 3958 8431
CREAS: 51 3958 8453
CAPS: 51 3958 8509
DISQUE DENÚNCIA: 180
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Emendas Impositivas Thu, 28 Nov 2019 13:21:43 -0300 https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1009/?emendas-impositivas.html https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1009/?emendas-impositivas.html A Proposta foi de iniciativa do Vereador Rafael Divino Silva Oliveira e aprovada por unanimidade em dois turnos, sendo estes no dia 06/11/2018 e 20/11/2018. Sendo promulgada no dia 20 de novembro de 2018.
Dessa forma, é possível e totalmente legal que os Vereadores possam apresentar Emendas Parlamentares direcionadas a infraestrutura, educação, projetos culturais, bem como para a aplicação de recursos nos serviços da área da saúde. Podendo assim, o Legislativo Municipal reforçar seu papel de legislar, fiscalizar e propor melhorias para a comunidade. Ao Executivo caberá atender estas demandas, caso não haja impedimentos justificados.
Poderão ser aprovadas emendas individuais e impositivas até o limite máximo de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida (RCL), prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Desse percentual, a metade 0,6% (seis décimos por cento) deverá ser aplicado nas Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS), sendo vetado o financiamento de despesas de pessoal, salários ou encargos. O valor da Receita Corrente Líquida realizada em 2018 foi de R$ 96.891.069,65, sendo assim, na forma do § 11, do Art. 166 da Constituição Federal e obdecendo o Art. 105-A § 1º da Lei Orgânica Municipal, ficou reservado o valor de R$ 1.162.692,83 para as emendas impositivas, totalizando o valor de R$ 89.437,91 por Vereador, sendo que metade desse valor deve ser destinado à saúde, o que dá um total de R$ 44.718,95, por Vereador.
As emendas impositivas deverão constar na programação financeira do Executivo, na qual os parlamentares devem e podem exigir a sua realização. Em caso de limitação de empenhos no curso do exercício, as emendas impositivas poderão ser suprimidas na mesma proporção. Destaca-se que os restos a pagar, referentes às programações propostas pelas emendas individuais para fins de cumprimento da execução financeira, não poderão ultrapassar o limite de 0,6% (seis décimos por cento) da Receita Corrente Líquida realizada no ano anterior, conforme consta no Art. 105-A § 8º da Lei Orgânica Municipal.
Confira todas as Emendas Impositivas propostas pelos Vereadores desta Casa Legislativa.]]>
Entrega Moções de Congratulações, Aplausos e Reconhecimento Wed, 27 Nov 2019 11:34:32 -0300 https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1008/?entrega-mocoes-de-congratulacoes-aplausos-e-reconhecimento.html https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1008/?entrega-mocoes-de-congratulacoes-aplausos-e-reconhecimento.html A Câmara Municipal está fazendo as entregas das Moções de Congratulações, Aplausos e Reconhecimento, aos cidadãos, entidades e escolas que foram homenageadas através de proposições durante o ano de 2019. Os Vereadores estão indo até os locais para fazer as entregas, reconhecendo o importante trabalho dessas instituições e pessoas para o nosso município. Na semana passada, foram entregues as moções para as Escolas Pio XII, pelos 15 anos de intercambio entre Charqueadas/ Mostazal no Chile, Escola Octávio Lázaro que comemorou 30 anos no dia 20 de junho , Otávio Reis pelos seus 55 anos, também receberam Congratulações a Academia Fitness pelos seus 10 anos, Hospital Vila Nova, pela atuação em resposta ao ocorrido na escola Assis Chateaubriand e CTG Raízes da Tradição pela conquista ao prêmio “Meu Galpão de Cara Nova".

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EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: MARIAS "VIOLANDO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO" Tue, 19 Nov 2019 14:59:26 -0300 https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1007/?exposicao-fotografica-marias-violando-a-violencia-de-genero.html https://charqueadas.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1007/?exposicao-fotografica-marias-violando-a-violencia-de-genero.html a partir das13h30min. 
A exposição ficará aberta ao público das 09h às 15h, do dia 25 à 29 de novembro.
Convidamos toda a comunidade para prestigiar a exposição.


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