Legislação

Número: 063-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Leandro Soares Padilha para o cargo de Assessor Especial, padrão 1,0 a contar do dia 06/02/2024.

Número: 062-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Jane Teresinha Botelho Chaves para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 06/02/2024.

Número: 061-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Caroline de Lima Krever para o cargo de Supervisor de Gabinete, padrão 3,0 a contar do dia 05/02/2024.

Número: 060-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Ângela Maria da Silva Vaz para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 06/02/2024.

Número: 059-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Sandra da Silva Silveira para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora II, padrão 2,0 a contar do dia 06

Número: 058-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Resolve exonerar o Sr. Itamar Atayr Araujo do cargo de Assessor Parlamentar I, padrão 2,0 a contar do dia de 05/02/2024. E nomear para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora II, padrão 2,0 a contar do dia de 06/02/2024.

Número: 057-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Carla Vieira Scienza do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora II, padrão 2,0 a contar do dia de 05/02/2024. E nomear para o cargo de Assessor Parlamentar II, padrão 2,5 a contar do dia de 06/02/2024.

Número: 056-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Juliani Cabral de Oliveira do cargo de Assessor de Gabinete, padrão 1,5 a contar do dia de 05/02/2024. E nomear para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora I, padrão 1,5 a contar do dia de 06/02/2024.

Número: 055-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Juliana da Silva Kathamokia do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora II, padrão 2,0 a contar do dia de 05/02/2024. E nomear para o cargo de Assessor Parlamentar I, padrão 2,0 a contar do dia de 06/02/2024.

Número: 054-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Resolve exonerar o Sr. Gernecino Vieira Lopes do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora I, padrão 1,5 a contar do dia de 05/02/2024. E nomear para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora II, padrão 2,0 a contar do dia de 06/02/2024.

Número: 053-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Sandra da Silva Silveira do cargo de Supervisor de Gabinete, padrão 3,0 a contar do dia 05/02/2024.

Número: 052-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de fevereiro de 2024

Resolve conceder Licença Maternidade pelo período de 120 dias a Sr.ª Ana Paula Dias Miranda, lotada no cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 sob matrícula de nº 242543 a contar a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

Número: 051-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de fevereiro de 2024

Resolve conceder Licença Maternidade pelo período de 120 dias a Sr.ª Vandriele Aparecida Gonçalves de Souza, lotada no cargo de Supervisor de Gabinete, padrão 3,0 sob matrícula de nº 242599 a contar a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

Número: 050-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de janeiro de 2024

Resolve exonerar o Sr. Marcio Leandro de Oliveira Martins do cargo de Assessor Especial, padrão 1,0 a contar do dia 01/02/2024.

Número: 049-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2024

Resolve exonerar o Sr. Adão Sergio de Souza Pereira do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora II, padrão 2,0 a contar do dia 01/02/2024.

Número: 048-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Amanda Silveira Soares para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 01/02/2024.

Número: 047-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2024

Resolve Nomear o Sr. Gilberto da Rocha Ferreira Junior para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 01/02/2024.

Número: 046-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de janeiro de 2024

Resolve Nomear o Sr. Everson Tavares dos Santos para o cargo de Supervisor de Plenário, padrão 3,0 a contar retroativo ao dia 16/01/2024.

Número: 045-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de janeiro de 2024

Resolve Nomear o Sr. Marcelo Matheus Sampaio Noll para o cargo de Assistente Jurídico, padrão 3,0 a contar retroativo ao dia 16/01/2024.

Número: 044-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de janeiro de 2024

Resolve exonerar o Sr. Marcelo Matheus Sampaio Noll do cargo de Supervisor de Plenário, padrão 3,0 a contar retroativo ao dia 15/01/2024.