Legislação - Resolução de Mesa

Número: 003-2024

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 08 de março de 2024

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo a Doação de Sangue, Medula Óssea, Tecidos e Órgãos.”

Número: 001-2024

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 15 de janeiro de 2024

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Número: 011-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 05 de outubro de 2023

“Cria a Frente Parlamentar da Causa Animal.”

Número: 010-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 17 de agosto de 2023

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2024.”

Número: 009-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 19 de julho de 2023

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo e Promoção a Prática de Atividades Físicas.”

Número: 008-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 18 de julho de 2023

“Dispõe sobre a Capacitação Básica de Informática para os servidores da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Número: 007-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 06 de julho de 2023

“Dispõe sobre a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Legislativa de Charqueadas.”

Número: 005-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 09 de junho de 2023

“Cria e regulamenta o registro de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Número: 004-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 23 de maio de 2023

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Número: 003-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 01 de março de 2023

Dispõe sobre bolsas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.

Número: 002-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 24 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre o Concurso Cultural da Câmara Municipal de Charqueadas – RS: “CHARQUEADAS EM FOCO, RETRATOS DOS NOSSOS ENCANTOS.”

Número: 001-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 04 de janeiro de 2023

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Número: 006-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 24 de outubro de 2022

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2023.”

Número: 005-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 04 de agosto de 2022

PROCESSO Nº 409/2022 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 005/2022 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Charqueadas, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas."

Número: 004-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 04 de agosto de 2022

PROCESSO Nº 407/2022 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 004/2022 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências”.

Número: 003-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 20 de abril de 2022

"Dispõe sobre a reabertura ao público das Sessões da Câmara e das medidas de prevenção à disseminação do Corona Vírus no âmbito do Poder Legislativo".

Número: 001-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 28 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Número: 002-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 12 de janeiro de 2022

Institui auxílio-alimentação aos servidores de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Número: 008/2021

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 18 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2022.”

Número: 007/2021

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 01 de outubro de 2021

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”