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Resolução de Mesa
Número: 003-2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 08 de março de 2024
“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo a Doação de Sangue, Medula Óssea, Tecidos e Órgãos.”
Resolução de Mesa
Número: 001-2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 15 de janeiro de 2024
“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”
Resolução de Mesa
Número: 011-2023
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 05 de outubro de 2023
“Cria a Frente Parlamentar da Causa Animal.”
Resolução de Mesa
Número: 010-2023
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 17 de agosto de 2023
“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2024.”
Resolução de Mesa
Número: 009-2023
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 19 de julho de 2023
“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo e Promoção a Prática de Atividades Físicas.”
Resolução de Mesa
Número: 008-2023
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 18 de julho de 2023
“Dispõe sobre a Capacitação Básica de Informática para os servidores da Câmara Municipal de Charqueadas.”
Resolução de Mesa
Número: 007-2023
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 06 de julho de 2023
“Dispõe sobre a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Legislativa de Charqueadas.”
Resolução de Mesa
Número: 005-2023
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 09 de junho de 2023
“Cria e regulamenta o registro de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.”
Resolução de Mesa
Número: 004-2023
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 23 de maio de 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.
Resolução de Mesa
Número: 003-2023
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 01 de março de 2023
Dispõe sobre bolsas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.
Resolução de Mesa
Número: 002-2023
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o Concurso Cultural da Câmara Municipal de Charqueadas – RS: “CHARQUEADAS EM FOCO, RETRATOS DOS NOSSOS ENCANTOS.”
Resolução de Mesa
Número: 001-2023
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”
Resolução de Mesa
Número: 006-2022
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 24 de outubro de 2022
“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2023.”
Resolução de Mesa
Número: 005-2022
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 04 de agosto de 2022
PROCESSO Nº 409/2022 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 005/2022 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Charqueadas, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas."
Resolução de Mesa
Número: 004-2022
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 04 de agosto de 2022
PROCESSO Nº 407/2022 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 004/2022 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências”.
Resolução de Mesa
Número: 003-2022
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 20 de abril de 2022
"Dispõe sobre a reabertura ao público das Sessões da Câmara e das medidas de prevenção à disseminação do Corona Vírus no âmbito do Poder Legislativo".
Resolução de Mesa
Número: 001-2022
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 28 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.
Anexos:
Resolução de Mesa
Número: 002-2022
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
Institui auxílio-alimentação aos servidores de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Charqueadas.
Resolução de Mesa
Número: 008/2021
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 18 de outubro de 2021
“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2022.”
Resolução de Mesa
Número: 007/2021
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 01 de outubro de 2021
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”