José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei 013 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 329/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo no 013/2020 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dá o nome á Rua A, de Rua Lisiane da Silva Lopes ”.

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 328/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo no 012/2020 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dá o nome á Travessa 04, de Rua Plinio Pereira de Souza”.

Projeto de Lei 006 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 193/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS incidente na prestação de Serviços de Transporte individual Urbano de passageiros por Táxi, sob o regime jurídico de concessão e da outras providências”.