José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei Substitutivo 043 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 489/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 043/2021 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre o respeito da Administração Pública Municipal à dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento que merecem prioridade absoluta, conforme disposto na Constituição e Leis.”

Projeto de Lei 034 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 418/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 034/2021 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a aquisição de brinquedos adaptados a crianças portadoras de dificuldades físicas e sensoriais”.

Projeto de Lei 032 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 402/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 032/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar contrato com o IPERGS - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.”