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Resolução de Mesa
Número: 006/2021
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 29 de julho de 2021
"Cria a Frente Parlamentar para estudo da situação do FAPS".
Resolução de Mesa
Número: 005/2021
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 29 de julho de 2021
"Cria a Frente Parlamentar em defesa da vida e da família".
Resolução de Mesa
Número: 004/2021
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 04 de junho de 2021
"Cria a Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR 290, e dá outras providências."
Resolução de Mesa
Número: 003/2021
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 03 de maio de 2021
PROCESSO Nº 210/2021 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 003/2021 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME.”
Resolução de Mesa
Número: 002/2021
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 26 de abril de 2021
PROCESSO Nº 197/2021 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 002/2021 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, TECIDOS E ÓRGÃOS.
Resolução de Mesa
Número: 001/2021
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
PROCESSO Nº 065/2021 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 001/2021 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO HOMEM PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
Resolução de Mesa
Número: 003/2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 03 de setembro de 2020
"Cria a Frente Parlamentar Municipal em Defesa do Emprego e Renda".03
Resolução de Mesa
Número: 002/2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 17 de março de 2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.
Resolução de Mesa
Número: 001/2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
“Dispõe sobre a regulamentação do ACESSO À INFORMAÇÃO, previsto no Inciso XXXIII do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e Lei Federal 13.460 de 12 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Charqueadas”.
Resolução de Mesa
Número: 002/2019
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a servidor da Câmara Munucipal de Charqueadas ou a disposição dessa, e dá outras providências".
Resolução de Mesa
Número: 001/2019
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 21 de agosto de 2019
“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2020.”
Resolução de Mesa
Número: 006/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 14 de novembro de 2018
" Cria a Frente Parlamentar Municipal para avaliação e métodos de geração de emprego e renda, e dá outras providências."
Resolução de Mesa
Número: 005/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 14 de novembro de 2018
"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Vida e da Família, e dá outras providências.
Resolução de Mesa
Número: 004/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 14 de novembro de 2018
“Regulamenta a instituição e os procedimentos da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.”
Resolução de Mesa
Número: 003/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 14 de novembro de 2018
“Regulamenta a instituição e os procedimentos das Frentes Parlamentares, e dá outras providências.”
Resolução de Mesa
Número: 010/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 12 de novembro de 2018
"Cria a Frente Parlamentar Municipal de incentivo ao combate do câncer de mulher, e dá outras providências."
Resolução de Mesa
Número: 008/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 12 de novembro de 2018
"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa do IFSUL, e dá outras providências."
Resolução de Mesa
Número: 009/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 08 de novembro de 2018
“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2019.”
Resolução de Mesa
Número: 002/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 08 de novembro de 2018
"Dispõe sobre as datas de pagamentos dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal".
Resolução de Mesa
Número: 001/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 08 de novembro de 2018
"Cria Comissão processante para analisar possível quebrar de acordo parlamentar atribuída ao Vereador Claudionor Nilson".