Legislação

Número: 175-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de agosto de 2024

Resolve Nomear o Sr. Juliano Tavares Silveira para o cargo de Assessor de Arquivo, padrão 1,0 a contar do dia 02/08/2024.

Número: 178-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Vandriele Aparecida Gonçalves de Souza do cargo de Supervisor de Gabinete padrão 3,0 a contar do dia 01/08/2024.

Número: 176-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2024

Resolve exonerar o Sr. Jerônimo Ferreira Vianna do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 01/08/2024.

Número: 174-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2024

Resolve conceder Licença Maternidade pelo período de 120 dias a Sr.ª Samira Pires, lotada no cargo de Assessor de Arquivo sob matrícula de nº 242479, a contar do dia 01 de agosto de 2024.

Número: 173-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de julho de 2024

Resolve conceder férias de 30 (trinta) dias a Sr.ª Kátia Seminare Barbosa, a partir do dia 01 de agosto de 2024.

Número: 172-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de julho de 2024

Resolve Designar os membros da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Executivo nº 027/2024 com a seguinte composição. Presidente: Ver. Abrelino Freitas de Barros Vice-Presidente: Ver. Rogério da Fonseca Sippel Relator: Ver. José Francisco Silva da Silva Membros: Ver Adriano Alves, Ver Joanir dos Santos Silva, Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes Ver. Rafael Divino Silva Oliveira

Número: 171-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de julho de 2024

Resolve conceder férias de 30 (trinta) dias ao Sr. Celso Luis Taquatia de Matos, a partir do dia 01 de agosto de 2024.

Número: 170-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de julho de 2024

Resolve conceder férias de 30 (trinta) dias a Sr.ª Andréia Oliveira da Silva, a partir do dia 01 de agosto de 2024.

Número: 169-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de julho de 2024

Resolve Nomear o Sr. Gabriel dos Santos Souza para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 15/07/2024.

Número: 168-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de julho de 2024

Resolve Nomear a Srª. Érica Caroline Dos Santos Castilho para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 15/07/2024.

Número: 167-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de julho de 2024

Resolve Nomear a Srª. Driesi Machado Brasil para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 15/07/2024.

Número: 163-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de julho de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Núria Rudinara Alves da Rocha do cargo de Supervisor de Gabinete padrão 3,0 a contar do dia 09/07/2024.

Número: 166-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de julho de 2024

Resolve Designar, atribuições de tesouraria e pagamentos em moeda corrente, passando a perceber as vantagens consignadas no art.94 caput de Lei Municipal nº 507/1993 a Srª. Elenice Garcia da Silva, sob matrícula de nº 242603 a partir do dia 08 de julho de 2024.

Número: 165-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de julho de 2024

Resolve Designar a Função Gratificada ao servidor MARCELO DISIUTA RODRIGUES para o exercício da Função Gratificada padrão 1,0.

Número: 164-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de julho de 2024

Art. 1º Resolve Cessar a Função Gratificada do servidor RAFAEL BARTH FERNANDES DA CUNHA nomeado através da Portaria nº076/2023, para o exercício da Função Gratificada padrão 1,0. E Designar a Função Gratificada padrão 2,0 para exercício da função.

Número: 162-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de julho de 2024

Resolve Conceder ao Servidor Talles Garcia Santana sob matrícula de nº 241382 ocupante do cargo de Oficial de Patrimônio a licença para concorrer a cargo eletivo a contar de 05/07/2024, através do processo administrativo de nº 376/2024. Sendo assim Resolve Cessar a função gratificada do Sr. Talles Garcia Santana concedida através da Portaria de nº 077/2023 a contar de hoje.

Número: 007-2024

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 05 de julho de 2024

PROCESSO Nº 393/2024 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa n° 007/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Charqueadas, diante das eleições municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.”

Número: 161-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de julho de 2024

Resolve Nomear a Srª. Fernanda Itamara Melo Pereira para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 03/07/2024.

Número: 160-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de julho de 2024

Resolve exonerar o Sr. Claudiomar Souza da Silva do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0.E nomear para o cargo de Assessor de Arquivo padrão 1,0 a contar do dia de 02/07/2024.

Número: 159-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de julho de 2024

Resolve Nomear a Sra. Caroline de Lima Krever para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar retroativo do dia 01/07/2024.