Legislação

Número: 001/2016

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 13 de outubro de 2016

“ Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Número: 005/2016

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 13 de julho de 2016

“Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias envolvendo o Município de Charqueadas/SINE sobre a fraude contra a Previdência Social.”

Número: 004/2016

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 13 de julho de 2016

“Constitui Comissão Temporária Especial para fins de emenda à Lei Orgânica Municipal”

Número: 002/2016

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 21 de junho de 2016

Estabelece regras para a concessão de diária a vereador e a servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa, e dá outras providencias.

Número: 001-2016

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de fevereiro de 2016

"Aprecia o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Estado referente às contas do Sr. Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2013"

Número: 003-2015

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de dezembro de 2015

"Aprecia o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Sr. Prefeito Municipal correspondentes ao Exercício de 2011".