Legislação

Número: 005-2024

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 29 de abril de 2024

Autoriza abertura de créditos suplementares nos termos da Lei Municipal nº 3502/2023.

Número: 120-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de abril de 2024

Resolve conceder férias de 30 (trinta) dias a Sr.ª Lisiane Mello da Silva, a partir do dia 02 de maio de 2024.

Número: 119-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de abril de 2024

Resolve conceder férias de 20 (vinte) dias a Sr.ª Jozileia Santos de Castro, a partir do dia 02 de maio de 2024. Ficando dez (10) dias convertidos em abono pecuniário.

Número: 118-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de abril de 2024

Resolve conceder férias de 20 (vinte) dias a Sr.ª Carla Vieira Scienza, a partir do dia 02 de maio de 2024. Ficando dez (10) dias convertidos em abono pecuniário.

Número: 117-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de abril de 2024

Resolve Nomear o Sr. Rudimar da Silva Siqueira para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 22/04/2024.

Número: 116-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de abril de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Isabella Ferreira Lombardini do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 15/04/2024.

Número: 115-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de abril de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Lanna da Silva Oliveira para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 16/04/2024.

Número: 114-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de abril de 2024

Resolve Nomear o Sr. Claudionor Junior da Rosa Nilson para o cargo de Assessor Especial, padrão 1,0 a contar do dia 16/04/2024.

Número: 113-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de abril de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Maria Luiza Vales da Rocha para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora II, padrão 2,0 a contar do dia 16/04/2024.

Número: 112-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de abril de 2024

Resolve exonerar o Sr. Williams Leandro Machado da Silva do cargo Assessor Especial padrão 1,0 a contar de 15.04.2024. E nomear para o cargo Coordenador de Secretaria padrão 4,0 a contar do dia de 16/04/2024.

Número: 111-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de abril de 2024

Resolve exonerar o Sr. Claudionor Junior da Rosa Nilson do cargo de Coordenador de Secretaria padrão 4,0 a contar do dia 15/04/2024.

Número: 110-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de abril de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Camila Vales da Rocha Teixeira do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora II padrão 2,0 a contar de 15.04.2024. E nomear para o cargo Chefe de Gabinete padrão 4,0 a contar do dia de 16/04/2024.

Número: 109-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de abril de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Maria Luiza Vales da Rocha do cargo de Chefe de Gabinete padrão 4,0 a contar do dia 15/04/2024.

Número: 108-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de abril de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Ligia Elaine Athaydes Selback do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 15/04/2024.

Número: 107-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de abril de 2024

Resolve conceder férias de 30 (trinta) dias a Sr.ª Cristiane de Paula Fernandes, a partir do dia 15 de abril de 2024.

Número: 106-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de abril de 2024

Resolve Nomear o Sr. Juvencio Correa de Lima para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar retroativo ao dia 02/04/2024.

Número: 105-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de abril de 2024

Resolve exonerar o Sr. Eduardo Lopes Pereira do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 09/04/2024.

Número: 104-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de abril de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Luana da Rosa Salatti para o cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar do dia 03/04/2024.

Número: 103-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de abril de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Cristiane de Paula Fernandes do cargo de Assessor De Plenário padrão 1,0. E nomear para o cargo Assessor Parlamentar da Mesa Diretora I padrão 1,5 a contar do dia de 02/04/2024.

Número: 102-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de abril de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Fernanda Braga da Silva do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora I padrão 1,5 a contar do dia 02/04/2024.