Legislação - Portarias

Número: 166-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de julho de 2024

Resolve Designar, atribuições de tesouraria e pagamentos em moeda corrente, passando a perceber as vantagens consignadas no art.94 caput de Lei Municipal nº 507/1993 a Srª. Elenice Garcia da Silva, sob matrícula de nº 242603 a partir do dia 08 de julho de 2024.

Número: 165-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de julho de 2024

Resolve Designar a Função Gratificada ao servidor MARCELO DISIUTA RODRIGUES para o exercício da Função Gratificada padrão 1,0.

Número: 164-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de julho de 2024

Art. 1º Resolve Cessar a Função Gratificada do servidor RAFAEL BARTH FERNANDES DA CUNHA nomeado através da Portaria nº076/2023, para o exercício da Função Gratificada padrão 1,0. E Designar a Função Gratificada padrão 2,0 para exercício da função.

Número: 162-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de julho de 2024

Resolve Conceder ao Servidor Talles Garcia Santana sob matrícula de nº 241382 ocupante do cargo de Oficial de Patrimônio a licença para concorrer a cargo eletivo a contar de 05/07/2024, através do processo administrativo de nº 376/2024. Sendo assim Resolve Cessar a função gratificada do Sr. Talles Garcia Santana concedida através da Portaria de nº 077/2023 a contar de hoje.

Número: 161-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de julho de 2024

Resolve Nomear a Srª. Fernanda Itamara Melo Pereira para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 03/07/2024.

Número: 160-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de julho de 2024

Resolve exonerar o Sr. Claudiomar Souza da Silva do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0.E nomear para o cargo de Assessor de Arquivo padrão 1,0 a contar do dia de 02/07/2024.

Número: 159-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de julho de 2024

Resolve Nomear a Sra. Caroline de Lima Krever para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar retroativo do dia 01/07/2024.

Número: 158-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de julho de 2024

Resolve conceder férias de 20 (vinte) dias a Sr.ª Adriana de Oliveira Pereira, a partir do dia 01 de julho de 2024. Ficando dez (10) dias convertidos em abono pecuniário.

Número: 157-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de julho de 2024

Resolve Nomear o Sr. Wanderlei Pires de Oliveira para o cargo de Assessor Especial, padrão 1,0 a contar do dia 01/07/2024.

Número: 156-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de julho de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Michela Viviane Scwarzbach para o cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar do dia 02/07/2024.

Número: 155-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de julho de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Vanessa Barbosa da Silva Dihl dos Santos para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 01/07/2024.

Número: 154-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de julho de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Géssica Leotti Lago do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 01/07/2024.

Número: 153-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de julho de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Sabrina Dornelles da Silva para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 02/07/2024.

Número: 152-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de julho de 2024

Resolve exonerar o Sr. Cristiano dos Santos Colvero do cargo de Assessor de Plenário padrão1, 0.E nomear para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora I, padrão 1,5 a contar do dia de 02/07/2024.

Número: 151-2054

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de julho de 2024

Resolve exonerar o Sr. Gabriel Moraes de Lima do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora I padrão 1,5 a contar do dia 01/07/2024.

Número: 150-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de julho de 2024

Resolve exonerar o Sr. Oneide Pereira de Souza do cargo de Assessor de Arquivo padrão 1,0 a contar do dia 01/07/2024.

Número: 149-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de julho de 2024

Resolve exonerar o Sr.ª Rayssa Brasil de Souza do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 01/07/2024.

Número: 147-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de julho de 2024

Resolve exonerar o Sr. Leonel Fernandes Rodrigues do cargo de Assessor de Gabinete padrão 1,5 a contar do dia 01/07/2024.

Número: 148-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de junho de 2024

Resolve prorrogar a cedência o servidor Ricardo da Silva Vieira, titular do cargo de provento efetivo de Procurador, admitido sob a matrícula nº 241381, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.

Número: 146-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de junho de 2024

Resolve conceder férias de 30 (trinta) dias a Sr.ª Jessica Przygodenski Carvalho, a partir do dia 01 de julho de 2024.