*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria
Número: 184-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Resolve Nomear a Sr.ª Fernanda Farias para o cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar do dia 03/10/2023.
Portaria
Número: 183-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Resolve exonerar a Sr.ª Angela Beatriz Mollerke da Silva do cargo de Assessor de Arquivo, padrão 1,0 a contar de 02/10/2023.
Portaria
Número: 182-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Resolve exonerar a Sr.ª Joseane Santos de Oliveira Ogaiar do cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar de 02/10/2023. E nomear para o cargo de Assessor de Gabinete, padrão 1,5 a contar do dia 03/10/2023.
Portaria
Número: 181-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Resolve exonerar o Sr. Getulio Israel Cardoso do cargo de Assessor Parlamentar I, padrão 2,0 a contar de 02/10/2023. E nomear para o cargo de Assessor de Licitação, padrão 2,0 a contar do dia 03/10/2023.
Portaria
Número: 180-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Resolve exonerar a Sr.ª Elenice Garcia da Silva do cargo de Assessor de Licitação, padrão 2,0 a contar do dia 02/10/2023.
Portaria
Número: 179-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Resolve exonerar a Sr.ª Juliana Daniel do cargo de Assessor de Gabinete, padrão 1,5 a contar do dia 02/10/2023.
Portaria
Número: 178-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Resolve exonerar a Sr.ª Andriny Eduarda Leal Brasil do cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar do dia 02/10/2023.
Portaria
Número: 177-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Resolve exonerar a Sr.ª Melissa da Silva Vieira do cargo de Assessor Especial, padrão 1,0 a contar do dia 02/10/2023.
Portaria
Número: 175-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Resolve exonerar a Sr.ª Giovana dos Santos Silva do cargo de Assessor de Gabinete, padrão 1,5 a contar do dia 26/09/2023.
Portaria
Número: 173-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Resolve Nomear a Sr.ª Luana da Rosa Salatti para o cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar do dia 15/09/2023.
Portaria
Número: 172-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Resolve conceder Licença Maternidade pelo período de 120 dias a Sr.ª Cristiane de Paula Fernandes, lotada no cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 sob matrícula de nº 242457, a contar a partir do dia 13 de setembro de 2023.
Portaria
Número: 171-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Resolve exonerar o Sr.ª Miquéias de Almeida Lopes do cargo de Diretor de Plenário, padrão 4,0 a contar do dia 05/09/2023.
Portaria
Número: 168-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Resolve Nomear a Sr.ª Vandriele Aparecida Gonçalves de Souza para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 05/09/2023.
Portaria
Número: 170-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Resolve Nomear a Sr.ª Juliani Cabral de Oliveira para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 05/09/2023.
Portaria
Número: 169-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Resolve exonerar a Sr.ª Samanta Vargas Iankoski Albino do cargo de Assessor Especial, padrão 1,0 a contar do dia 04/09/2023.
Portaria
Número: 167-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Resolve Nomear a Sr.ª Camila De Miranda Saraiva Ramos para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 05/09/2023.
Portaria
Número: 166-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Resolve exonerar o Sr. Francisco Réus Sonnemann Ribeiro do cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0. E nomear para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora I, padrão 1,5 a contar do dia 04/09/2023.
Portaria
Número: 165-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Resolve exonerar o Sr. Schaimon Goulart da Trindade do cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 04/09/2023.
Portaria
Número: 164-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Resolve designar a Sra. Sandra da Silva Silveira, matrícula 242550, como fiscal do contrato n.º 12/2023 referente à execução de obra de revitalização das calçadas e paisagismo da Câmara nos termos do art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021 pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de hoje.
Portaria
Número: 163-2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Resolve Nomear a Sr.ª Carla Oliveira Moraes para o cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar do dia 01/09/2023.