Legislação

Número: 179-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de agosto de 2022

Número: 34/2022

Categoria: Processos de Contas Públicas Municipais

Publicado em: 05 de agosto de 2022

"Aprecia o prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2016".

Número: 33/2022

Categoria: Processos de Contas Públicas Municipais

Publicado em: 05 de agosto de 2022

"Aprecia o prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2015".

Número: 178-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de agosto de 2022

Designa os servidores estáveis Adriana de Oliveira Pereira, Marcelo Disiuta Rodrigues, e Rafael Barth Fernandes da Cunha, para constituírem a Comissão de sindicância disciplinar, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Presidente da Câmara, no prazo de (60) dias. Tendo como presidente a senhora Adriana de Oliveira Pereira.

Número: 177-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de agosto de 2022

Número: 177-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de agosto de 2022

Número: 005-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 04 de agosto de 2022

PROCESSO Nº 409/2022 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 005/2022 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Charqueadas, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas."

Número: 004-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 04 de agosto de 2022

PROCESSO Nº 407/2022 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 004/2022 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências”.

Número: 001689-0200/18-8

Categoria: Processos de Contas Públicas Municipais

Publicado em: 03 de agosto de 2022

Contas de governo exercício 2018.

Número: 176-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de agosto de 2022

Número: 175-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de agosto de 2022

Número: 174-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de agosto de 2022

Número: 173-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2022

Número: 172-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2022

Número: 171-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2022

Número: 170-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2022

Número: 169-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2022

Número: 168-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2022

Número: 167-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2022

Número: 166-2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2022