Legislação

Número: 006/2018

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 14 de novembro de 2018

" Cria a Frente Parlamentar Municipal para avaliação e métodos de geração de emprego e renda, e dá outras providências."

Número: 005/2018

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 14 de novembro de 2018

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Vida e da Família, e dá outras providências.

Número: 004/2018

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 14 de novembro de 2018

“Regulamenta a instituição e os procedimentos da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.”

Número: 003/2018

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 14 de novembro de 2018

“Regulamenta a instituição e os procedimentos das Frentes Parlamentares, e dá outras providências.”

Número: 010/2018

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 12 de novembro de 2018

"Cria a Frente Parlamentar Municipal de incentivo ao combate do câncer de mulher, e dá outras providências."

Número: 008/2018

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 12 de novembro de 2018

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa do IFSUL, e dá outras providências."

Número: 009/2018

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 08 de novembro de 2018

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2019.”

Número: 002/2018

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 08 de novembro de 2018

"Dispõe sobre as datas de pagamentos dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal".

Número: 001/2018

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 08 de novembro de 2018

"Cria Comissão processante para analisar possível quebrar de acordo parlamentar atribuída ao Vereador Claudionor Nilson".

Número: 007/2018

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 13 de agosto de 2018

"Cria Frente Parlamentar de incentivo a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos, e dá outras providências".

Número: 011/2018

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 24 de janeiro de 2018

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Número: 2975

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 24 de novembro de 2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002/2017

Categoria: Resolução

Publicado em: 17 de outubro de 2017

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa ao transporte estudantil e dá outras providências."

Número: 004/2017

Categoria: Resolução

Publicado em: 19 de julho de 2017

"Cria Frente Parlamentar em Defesa do Pólo Naval do Jacuí".

Número: 003/2017

Categoria: Resolução

Publicado em: 01 de junho de 2017

"Cria a Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR 290, e dá outras providências."

Número: 002-2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de abril de 2017

"Aprecia o prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Sr. Prefeito Municipal Correspondentes ao exercício de 2014".

Número: 2948

Categoria: Leis de autoria da Câmara

Publicado em: 23 de março de 2017

CRIA E FIXA OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001/2017

Categoria: Resolução

Publicado em: 22 de março de 2017

"Cria a Frente Parlamentar Municipal de luta contra a Reforma da Previdência Social, e dá outras providências."

Número: 006/2016

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 14 de dezembro de 2016

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Número: 003-2016

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de dezembro de 2016

"Aprecia o prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Sr Prefeito Municipal Correspondentes ao exercício de 2012".