Matérias Legislativas

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2018

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal para avaliação e métodos de geração de emprego e renda, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo__0618_frente_emprego.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 140,1 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Vida e da Família, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo___0518_frente_familia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_001_18_ouvidoria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 368,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 009 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa___0092018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,3 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Acrescenta o art. 105-A na Lei Orgânica do Município de Charqueadas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Proposta_de_emenda_a_Lei_Orgnica_01_18_2_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resolues_de_mesa_00418.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 348,9 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos das Frentes Parlamentares, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resolues_de_mesa_00318.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 347,7 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 008 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_008_2018_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

5 autores:

Adriano

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Pamela

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Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_007_2018Reajusta_os_Vencime...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

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Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre as datas de pagamentos dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa__002_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 561,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Cria Comissão processante para analisar possível quebra de decoro parlamentar atribuída ao Vereador Claudionor Nilson".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa__0012018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

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Pamela Luisa Lemos da Silva

2018

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal para avaliação e métodos de geração de emprego e renda, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Vida e da Família, e dá outras providências".

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providencias.”

Resolução de Mesa 009 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2019".

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Acrescenta o art. 105-A na Lei Orgânica do Município de Charqueadas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos das Frentes Parlamentares, e dá outras providências".

Projeto de Lei 008 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre as datas de pagamentos dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal".

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Cria Comissão processante para analisar possível quebra de decoro parlamentar atribuída ao Vereador Claudionor Nilson".