A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou, no dia 03, uma reunião de trabalho para discutir temas da assistência social, análise de projetos em tramitação na casa legislativa e campanhas de conscientização com foco na violência doméstica.
Foram analisados 3 Projetos de Lei sobre: Violência doméstica; Doação de Sangue; e Maus tratos aos animais. Todos receberam pareceres favoráveis e foram a votação em plenário na última terça-feira, dia 08 de junho. O grupo planeja lançar em breve uma campanha de conscientização sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes, divulgando os canais para o recebimento de denúncias em diversos pontos da cidade. Além disso, a comissão deu início aos preparativos para a realização da próxima SEMANECA (Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente).
Acesse os projetos na íntegra:
Projeto nº 008/2021 - “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do município de Charqueadas, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.”
Projeto de Lei Legislativo n° 009/2021 - “Inclui no calendário oficial da cidade de Charqueadas a Campanha Junho Vermelho, mês dedicado a incentivo a doação de sangue”.
Projeto de Lei Legislativo n° 012/2021 - “Fica instituído no Município de Charqueadas, o mês “ABRIL LARANJA”- Mês de Combate aos Maus Tratos Animais”.
Acesse os projetos na íntegra:
Projeto nº 008/2021 - “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do município de Charqueadas, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.”
Projeto de Lei Legislativo n° 009/2021 - “Inclui no calendário oficial da cidade de Charqueadas a Campanha Junho Vermelho, mês dedicado a incentivo a doação de sangue”.
Projeto de Lei Legislativo n° 012/2021 - “Fica instituído no Município de Charqueadas, o mês “ABRIL LARANJA”- Mês de Combate aos Maus Tratos Animais”.
Data de publicação: 10/06/2021