Legislação - Resolução de Mesa

Número: 008-2024

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 03 de setembro de 2024

“Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 53.253,19 (Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Dezenove Centavos) e da outras providências.”

Número: 007-2024

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 05 de julho de 2024

PROCESSO Nº 393/2024 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa n° 007/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Charqueadas, diante das eleições municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.”

Número: 006-2024

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 14 de maio de 2024

Concede auxílio financeiro aos servidores e vereadores atingidos pelo desastre ambiental ocorrido em Charqueadas e no Rio Grande do Sul no mês de maio.

Número: 005-2024

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 29 de abril de 2024

Autoriza abertura de créditos suplementares nos termos da Lei Municipal nº 3502/2023.

Número: 003-2024

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 08 de março de 2024

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo a Doação de Sangue, Medula Óssea, Tecidos e Órgãos.”

Número: 001-2024

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 15 de janeiro de 2024

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Número: 011-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 05 de outubro de 2023

“Cria a Frente Parlamentar da Causa Animal.”

Número: 010-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 17 de agosto de 2023

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2024.”

Número: 009-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 19 de julho de 2023

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo e Promoção a Prática de Atividades Físicas.”

Número: 008-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 18 de julho de 2023

“Dispõe sobre a Capacitação Básica de Informática para os servidores da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Número: 007-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 06 de julho de 2023

“Dispõe sobre a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Legislativa de Charqueadas.”

Número: 005-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 09 de junho de 2023

“Cria e regulamenta o registro de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Número: 004-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 23 de maio de 2023

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Número: 003-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 01 de março de 2023

Dispõe sobre bolsas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.

Número: 002-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 24 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre o Concurso Cultural da Câmara Municipal de Charqueadas – RS: “CHARQUEADAS EM FOCO, RETRATOS DOS NOSSOS ENCANTOS.”

Número: 001-2023

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 04 de janeiro de 2023

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Número: 006-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 24 de outubro de 2022

“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2023.”

Número: 005-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 04 de agosto de 2022

PROCESSO Nº 409/2022 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 005/2022 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Charqueadas, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas."

Número: 004-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 04 de agosto de 2022

PROCESSO Nº 407/2022 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 004/2022 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências”.

Número: 003-2022

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 20 de abril de 2022

"Dispõe sobre a reabertura ao público das Sessões da Câmara e das medidas de prevenção à disseminação do Corona Vírus no âmbito do Poder Legislativo".