Legislação - Portarias

Número: 025-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de janeiro de 2024

Resolve exonerar a Caroline de Lima Krever do cargo de Assessor Parlamentar I, padrão 2,0 a contar do dia 15/01/2024.

Número: 024-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de janeiro de 2024

Resolve designar o Sr. Talles Garcia Santana, como agente de contratação nos termos do art. 8º caput da Lei Federal nº 14.133/2021 e designa como equipe de apoio as servidoras Caroline Teresinha da Silva Ernst Pfingstag de Freitas, Elenice Garcia da Silva e Rafaela Santos Silveira a contar de hoje.

Número: 023-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de janeiro de 2024

Resolve designar a Sr.ª Caroline Teresinha da Silva Ernst Pfingstag de Freitas sob matrícula nº 242408 como fiscal do contrato de serviços terceirizados do processo 13/2023, a contar retroativo ao dia 03/01/2024.

Número: 022-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de janeiro de 2024

Resolve designar a Sr.ª Samanta Vargas Albino Iankoski, matrícula 242606, como fiscal do contrato n.º 12/2023 referente à execução de obra de revitalização das calçadas e paisagismo da Câmara nos termos do art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021 a contar retroativo ao dia 11 de janeiro de 2024.

Número: 021-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de janeiro de 2024

Resolve exonerar o Sr. Paulo Adair Sampaio Lemes do cargo de Assessor Especial, padrão 1,0. E nomear para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia de 17/01/2024.

Número: 020-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de janeiro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Isis Carvalho Martins do cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0. E nomear para o cargo de Assessor de Gabinete, padrão 1,5 a contar do dia de 16/01/2024.

Número: 019-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de janeiro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Paloma Souza da Silva do cargo de Assessor de Gabinete, padrão 1,5 a contar do dia 15/01/2024.

Número: 018-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de janeiro de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Lisandra Palosqui Da Silva para o cargo de Assessor Especial, padrão 1,0 a contar do dia 09/01/2024.

Número: 017-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de janeiro de 2024

Resolve Nomear o Sr. Paulo Adair Sampaio Lemes para o cargo de Assessor Especial, padrão 1,0 a contar do dia 08/01/2024.

Número: 016-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Luana da Rosa Salatti do cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar do dia 10/01/2024.

Número: 015-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Resolve exonerar a Sr. Julio Cezar Ferrari Borba do cargo de Assessor Jurídico, padrão 3,0. E nomear para o cargo de Procurador Geral, padrão 6,0 a contar do dia de 08/01/2024.

Número: 014-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Resolve Nomear o Sr. Delvanir Falcão Ferreira para o cargo de Consultor Jurídico, padrão 4,0 a contar do dia 08/01/2024.

Número: 013-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Resolve exonerar a Sr. Juliani Cabral de Oliveira do cargo de Assessor Especial, padrão 1,0. E nomear para o cargo de Assessor de Gabinete, padrão 1,5 a contar do dia de 08/01/2024.

Número: 012-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Samanta Vargas Iankoski Albino do cargo de Assessor de Gabinete, padrão 1,5. E nomear para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora II, padrão 2,0 a contar do dia de 05/01/2024.

Número: 011-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Resolve exonerar o Sr. Delvanir Falcão Ferreira do cargo de Procurador Geral, padrão 6,0 a contar do dia 05/01/2024.

Número: 010-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Resolve Nomear o Sr. Francisco Réus Sonnemann Ribeiro para o cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar do dia 04/01/2024.

Número: 009-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Silvana de Souza Monteiro para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 04/01/2024.

Número: 008-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Resolve Nomear o Sr. Oberdan Lombardini para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 04/01/2024.

Número: 007-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Resolve Nomear o Sr. Andre Luis Silveira Benitez de Quadros para o cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar do dia 04/01/2024.

Número: 006-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Tamara Lidiane de Castro do cargo de Assessor Especial, padrão 1,0. E nomear para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia de 04/01/2024.