Legislação - Portarias

Número: 105-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de abril de 2024

Resolve exonerar o Sr. Eduardo Lopes Pereira do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 09/04/2024.

Número: 104-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de abril de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Luana da Rosa Salatti para o cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar do dia 03/04/2024.

Número: 103-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de abril de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Cristiane de Paula Fernandes do cargo de Assessor De Plenário padrão 1,0. E nomear para o cargo Assessor Parlamentar da Mesa Diretora I padrão 1,5 a contar do dia de 02/04/2024.

Número: 102-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de abril de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Fernanda Braga da Silva do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora I padrão 1,5 a contar do dia 02/04/2024.

Número: 101-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2024

Resolve exonerar o Sr. Gilberto da Rocha Ferreira Junior do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 01/04/2024.

Número: 100-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2024

Resolve conceder férias de 30 (trinta) dias a Denise Tavares Dias Poitevim, a partir do dia 01 de abril de 2024.

Número: 099-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Vanderlei Serene Rodrigues Nogueira do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0. E nomear para o cargo de Assessor de Comissão Técnica Permanente, padrão 2,0 a contar do dia de 18/03/2024.

Número: 098-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Patrícia Silva Coutinho para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 18/03/2024.

Número: 097-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Letícia de Castro Rodrigues do cargo de Assessor de Comissão Técnica Permanente padrão 2,0 a contar do dia 15/03/2024.

Número: 096-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Tamara Lidiane de Castro do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 15/03/2024.

Número: 095-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de março de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Isabella Ferreira Lombardini para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 11/03/2024.

Número: 094-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de março de 2024

Resolve Designar os membros da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Executivo nº 012/2024 com a seguinte composição. Presidente: Ver. ª Paula Ynajá Vieira Nunes Vice-Presidente: Ver. Adriano Alves Relator: Ver. Douglas Tramontini Debom Membro: Ver. Joanir dos Santos Silva.

Número: 093-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de março de 2024

Resolve exonerar o Sr. Oberdan Lombardini do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 08/03/2024.

Número: 092-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

Resolve Designar a Representante e os Membros da Frente Parlamentar Municipal de Incentivo a Doação de Sangue, Medula Óssea, Tecidos e Órgãos com a seguinte composição: Representante: Ver. ª Paula Ynaja Vieira Nunes Membros: Ver. Abrelino Freitas de Barros, Ver. Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho e Ver. Rafael Divino Silva Oliveira.

Número: 091-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

Resolve Nomear o Sr. Yuri Souza do Carmo da Silva para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 05/03/2024.

Número: 090-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

Resolve Nomear o Sr. Leonel Fernandes Rodrigues para o cargo de Assessor de Gabinete, padrão 1,5 a contar do dia 05/03/2024.

Número: 089-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

Resolve conceder Licença Maternidade pelo período de 120 dias a Sr.ª Isis Carvalho Martins, lotada no cargo de Assessor de Gabinete, padrão 1,5 sob matrícula de nº 242482 a contar a partir do dia 04 de março de 2024.

Número: 088-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Maria Carolina Cabral da Silva do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 04/03/2024.

Número: 087-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

Resolve Nomear a Sr.ª Ranielli Cunha Soares para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 04/03/2024.

Número: 086-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Suzane Lindner Lara do cargo de Assessor Legislativo padrão 1,0 a contar do dia 01/03/2024.