Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei 031 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 369/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 031/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza a cessão de estagiário da Câmara Municipal de Charqueadas/RS à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Situação: Retirada

Data de criação: 14/07/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Pojeto_de_Lei_Leg_031_2021_Autoriza_a_ces...P.docx Tipo: .docx | Tamanho: 73,6 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 231/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 017/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3267 de 17 de março de 2021 que reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_leg_017_2021Revoga_a_lei_Mu...f.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 230/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 016/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3266 de 17 de março de 2021 que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_leg_016_2021_Revoga_a_Lei_M..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 108/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 005/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_005_2021_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 107/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 004/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_004_2021_Reajusta_os_Vencim...1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

2019

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 628/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2019 AUTOR: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ASSUNTO: “Redução de 50% do valor da passagem para estudantes, o chamado Meio Passe e dá outras providências”.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_050_19_Meio_Passe.doc Tipo: .doc | Tamanho: 76,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Patrícia

Pedro

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_001_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 038 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 480/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 038/2019 AUTOR: Mesa Diretora / Poder Legislativo ASSUNTO: "Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Charqueadas para Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências".

Situação: Em tramitação

Data de criação: 05/08/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_Lei_legislativo_038_19_subsdio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 89,5 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 033 - Projeto de Lei

"Institui no mês de maio o "Charqueadas Laranja" para conscientização e ações visando enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_033_19_de_maio_LARANJA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 79,0 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Emenda 001 - Emenda ao Regimento Interno

"Altera a redação do Art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Motificativa_ao_Regimento_Interno.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,1 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 028 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_028_2019_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 027 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas,e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_027_2019_Reajusta_os_Vencim...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

2018

Resolução de Mesa 011 - Resolução de Mesa

"Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_01118_Turno_especial_2019.docx Tipo: .docx | Tamanho: 75,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

"Cria a rente Parlamentar Municipal em defesa do IFSUL, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_0818__frente_IFSUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

"Cria Frente Parlamentar Municipal de incentivo a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_007_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 638,9 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal para avaliação e métodos de geração de emprego e renda, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo__0618_frente_emprego.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 140,1 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Vida e da Família, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo___0518_frente_familia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_001_18_ouvidoria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 368,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 009 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa___0092018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,3 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

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Confirmação

2021

Projeto de Lei 031 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 369/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 031/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza a cessão de estagiário da Câmara Municipal de Charqueadas/RS à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 230/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 016/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3266 de 17 de março de 2021 que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências."

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 108/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 005/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 107/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 004/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

2019

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 628/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2019 AUTOR: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ASSUNTO: “Redução de 50% do valor da passagem para estudantes, o chamado Meio Passe e dá outras providências”.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2020".

Projeto de Lei 038 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 033 - Projeto de Lei

"Institui no mês de maio o "Charqueadas Laranja" para conscientização e ações visando enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e outras providências."

Emenda 001 - Emenda ao Regimento Interno

"Altera a redação do Art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueadas".

Projeto de Lei 028 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 027 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas,e dá outras providências".

2018

Resolução de Mesa 011 - Resolução de Mesa

"Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

"Cria a rente Parlamentar Municipal em defesa do IFSUL, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

"Cria Frente Parlamentar Municipal de incentivo a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal para avaliação e métodos de geração de emprego e renda, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Vida e da Família, e dá outras providências".

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providencias.”

Resolução de Mesa 009 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2019".