Matérias Legislativas

Emenda 040-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

A verba destinada para a associação será investida na escolinha de futebol, compra de uniformes, chuteiras e material esportivo que contribuirá para o fomento do esporte entre as crianças da comunidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 039-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

A verba para a EMEI será para compra de mobiliário para refeitório, proporcionando melhor atendimento dos alunos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 038-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

A escola necessita da verba para revitalização do laboratório de informática, o recurso será utilizado para compra de materiais de informática.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 037-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

O destino da emenda é para compra de 03 lousas de vidro para salas de aula, saliento que o trabalho de integração entre a escola e família, que é desenvolvido pelo C.P.M., é fundamental para processo educativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 036-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

A verba destinada para a associação será para compra de material esportivo para equipe de futebol americano, que é nescessário para desenvolver programa de incentivo ao esporte na comunidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 035-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

A Gincana já faz parte do calendário de eventos culturais do Município, além de proporcionar entretenimento e lazer no período da gincana, as equipes têm cada vez mais desenvolvido ações solidarias entre comunidades carentes de Charqueadas. A verba destinada será para compra de materiais cenográficos e figurinos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 034-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

A ACESP PROPORCIONA INCENTIVO AO ESPORTE, ENSINA VALORES E ÉTICA AOS SEUS ATLETAS. O RECURSO SERÁ UTILIZADO PARA COMPRA DE FARDAMENTO PARA JOGOS E TREINOS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 033-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

A Associação Leoas proporciona além do incentivo ao esporte proporciona exercício a cidadania e ensina valores aos seus atletas. O recurso irá subsidiar transporte e alimentação das atletas em competições.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 032-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

A ACESA proporciona incentivo ao esporte, palestras e orientação sobre valores e ética aos seus atletas. O recurso será utilizado para compra de equipamento de lavagem e secagem de uniformes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 03-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Aquisição de equipamentos e materiais necessários para a prestação de serviços na área de Educação, destinadas a assistência do público alvo destas entidades, proporcionando o acolhimento e contribuindo ao seu desenvolvimento social.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 031-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

A associação dos bombeiros voluntários, presta um serviço essencial para a comunidade de Charqueadas, como foi visto por todos durante a enchente de maio/2024. Para que possam continuar desenvolvendo este excelente trabalho, a verba destinada será para compra de materiais permanentes e equipamentos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 02-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Compra de materiais de construção, destinados a reforma de suas instalações, possibilitando a entidade a dar continuidade no Projeto que incentiva, através de suas atividades crianças, jovens e adolescentes proporcionada em suas atividades ambientais e desta forma contribuindo para o desenvolvimento social destes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Emenda 01-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Para compra de equipamento (Ventiladores), que serão destinados ao auxílio assistencial a fim de proporcionar conforto e melhores condições climáticas ao público alvo desta entidade, prestando serviço de ação social e acolhimento de idosos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Iniciativa - Poder Legislativo 027-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 543/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 027/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Denomina-se Casa do Artesão, localizada na Rua Orvalino Dornelles, 333, Centro, com o nome de “Casa do Artesão Dione de Souza Vieira”.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 12/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Iniciativa - Poder Legislativo 026-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 541/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 026/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Denomina-se a Sala de Música do Centro Administrativo Manoel de Souza João, de Sala de Música Maestro Gideão Neemias da Rosa".

Situação: Em votação

Data de criação: 12/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_026_24___Denomina_se_a_Sala_de_Msica_do...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 3,3 MB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Emenda 13-2024 - Emenda a LOA 2025

Acrescenta o valor de R$ 10.000,00, à Ação Proteção Social, da Secretaria Municipal da Assistência Social, conforme formulário em anexo.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_13_2024___LOA_2025___VER_PAULA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 589,3 kB

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Emenda 12-2024 - Emenda a LOA 2025

Acrescenta o valor de R$ 50.000,00, à Ação Difusão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, conforme formulário em anexo.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_12_2024___LOA_2025___VER_PAULA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 588,3 kB

Autor(a):

Emenda 10-2024 - Emenda a LOA 2025

Acrescenta o valor de R$ 5.000,00, à Ação Difusão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, conforme formulário em anexo.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_10_2024___LOA_2025___VER_PAULA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 590,0 kB

Autor(a):

Emenda 09-2024 - Emenda a LOA 2025

Acrescenta o valor de R$ 40.000,00, à Ação Gestão Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme formulário em anexo.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_09_2024___LOA_2025___VER_PAULA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 590,6 kB

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