Legislação

Número: 0018360200098

Categoria: Processos de Contas Públicas Municipais

Publicado em: 17 de março de 2026

Parecer Processo de Contas Públicas Municipais exercício 2009. Acesse o relatório: https://drive.google.com/drive/folders/1jCiumxmuETBpqKFlumODLGs9ypFtIxcf?usp=sharing

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 03 de dezembro de 2025

Lei Orgânica do Município de Charqueadas com emendas até dezembro de 2025

Número: 002-2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de julho de 2025

“Aprova as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Charqueadas, referente ao exercício de 2021”.

Número: 1-2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de maio de 2025

“Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Charqueadas, referente ao exercício de 2019”.

Número: 001-2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de maio de 2025

“Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Charqueadas, referente ao exercício de 2019”.

Número: 000598-0200/21-1

Categoria: Processos de Contas Públicas Municipais

Publicado em: 28 de abril de 2025

PROCESSO: 563/2025 - PROCESSO DE CONTAS DO PREFEITO Nº 2/2025 - AUTOR: DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, SECRETARIA - ASSUNTO: “Aprecia contas do Prefeito Ricardo Vargas do Exercício de 2021”

Número: 003235-0200/19-8

Categoria: Processos de Contas Públicas Municipais

Publicado em: 23 de abril de 2025

Processo: 2/2025 Matéria: PROCESSO DE CONTAS DO PREFEITO N° 1/2025 Relatoria: Ver. Wagner Boanova Vargas Conclusão: APROVAÇÃO DAS CONTAS Data: 15/04/2025 Ementa: “Aprecia o prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Charqueadas, referente ao exercício de 2019”.

Número: 000598-0200/21-1

Categoria: Processos de Contas Públicas Municipais

Publicado em: 23 de abril de 2025

Processo de Contas municipais Exercício 2021.

Categoria: Regimento Interno

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueadas atualizado até 2025.

Número: 003235-0200/19-8

Categoria: Processos de Contas Públicas Municipais

Publicado em: 06 de janeiro de 2025

Processos de Contas Públicas Municipais Exercício 2019

Número: 265-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de dezembro de 2024

RESOLVE designar Comissão Inventariante responsável pelo levantamento patrimonial mobiliário e imobiliário em posse da Câmara de Vereadores, com a seguinte composição: Servidor Matrícula Cargo Talles Garcia Santana 241.382 Oficial de Patrimônio Rafaela Santos Silveira 242.403 Supervisora Legislativa Elenice Garcia da Silva 242.603 Assessor Parlamentar

Número: 264-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de dezembro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Catia Rosane Braga da Silva do cargo de Diretor Geral, padrão 4,0 a contar do dia 26/12/2024.

Número: 263-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de dezembro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Cristiane de Paula Fernandes do cargo de Assessor Parlamentar I, padrão 2,0 a contar do dia 19/12/2024.

Número: 2024

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 15 de dezembro de 2024

Número: 262-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2024

Resolve conceder férias de 30 (trinta) dias ao Sr. Carlos Ubirajara Pinheiro, a contar retroativo ao dia 02 de dezembro de 2024

Número: 261-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2024

Resolve exonerar o Sr. Paulo Cesar Rocha Araujo do cargo de Assessor Especial, padrão 1,0 a contar do dia 05/12/2024.

Número: 260-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de dezembro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Sharon Pletes Cardoso do cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0. E nomear para o cargo de Assessor Parlamentar I, padrão 2,0 a contar do dia de 02/12/2024.

Número: 259-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de dezembro de 2024

Resolve Nomear o Sr. Eduardo Araujo dos Santos, para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 02/12/2024.

Número: 258-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de dezembro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Denise Tavares Dias Poitevim do cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 02/12/2024

Número: 257-2024

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de dezembro de 2024

Resolve exonerar a Sr.ª Renata Mello Andrade do cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 02/12/2024.