Legislação

Número: 181-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de maio de 2021

Número: 180-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de maio de 2021

Número: 179-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de maio de 2021

Conceder a servidora Adriana De Oliveira Pereira, sob matricula de nº 241462 ocupante do cargo de Oficial de Secretaria do Poder Legislativo a promoção da Classe B para a Classe C por tempo de exercício a partir de 11 de maio de 2021, data da aquisição do direito.

Número: 178-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de maio de 2021

Número: 177-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de maio de 2021

Número: 176-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de maio de 2021

Número: 175-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de maio de 2021

Número: 174-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de maio de 2021

Número: 173-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de maio de 2021

Número: 172-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de maio de 2021

Número: 171-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de maio de 2021

Número: 170-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de maio de 2021

Número: 003/2021

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 03 de maio de 2021

PROCESSO Nº 210/2021 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 003/2021 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME.”

Número: 111-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de maio de 2021

Número: 169-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de abril de 2021

Resolve conceder Licença de acompanhamento de cônjuge ao Sr. José Honoberto Fortes Ferreira, ocupante do cargo de OFICIAL DE COMISSÕES, sob matricula de nº 241377, pelo prazo de até 02(dois) anos consecutivos, sem direito a remuneração, a contar do dia 01 de maio de 2021.

Número: 002/2021

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 26 de abril de 2021

PROCESSO Nº 197/2021 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 002/2021 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, TECIDOS E ÓRGÃOS.

Número: 110-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de abril de 2021

Número: 109-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de abril de 2021

Número: 168-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2021

Número: 167-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de abril de 2021