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Dá o nome á Rua A, de Rua Lisiane da Silva Lopes.
Número: 3233
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 21 de agosto de 2020
“Dá o nome á Rua A, de Rua Lisiane da Silva Lopes ”.
Dá o nome á Travessa 04, de Rua Plinio Pereira de Souza
Número: 3232
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 21 de agosto de 2020
“Dá o nome á Travessa 04, de Rua Plinio Pereira de Souza”.
Suspende prazos de validade do concurso público
Número: 3231
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 21 de agosto de 2020
“Suspende os prazos de validade do concurso público durante o período de vigência do estado de calamidade pública estabelecido pelo Município em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19)”
Dá nome à Rua 515, de Rua Nelson Meneghini
Número: 3225
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 29 de julho de 2020
“Dá nome à Rua 515, de Rua Nelson Meneghini”
Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Serviços - ISS
Número: 3213
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 03 de julho de 2020
Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS incidente na prestação de Serviços de Transporte individual Urbano de passageiros por Táxi, sob o regime jurídico de concessão e da outras providências.
Resolução de Mesa
Número: 002/2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 17 de março de 2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA CÂMARA
Categoria: Lei de acesso à informação - LAI
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
“Dispõe sobre a regulamentação do ACESSO À INFORMAÇÃO, previsto no Inciso XXXIII do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e Lei Federal 13.460 de 12 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Charqueadas”.
Reposição salarial aos subsídios dos agentes políticos
Número: 3199
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Reposição salarial aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Número: 3198
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências.
Resolução de Mesa
Número: 001/2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
“Dispõe sobre a regulamentação do ACESSO À INFORMAÇÃO, previsto no Inciso XXXIII do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e Lei Federal 13.460 de 12 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Charqueadas”.
Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei 2948
Número: 2948
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”
Resolução de Mesa
Número: 002/2019
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a servidor da Câmara Munucipal de Charqueadas ou a disposição dessa, e dá outras providências".
Resolução de Mesa
Número: 001/2019
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 21 de agosto de 2019
“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2020.”
Portaria
Número: 159-2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de junho de 2019
Resolve Designar a Função de Ouvidora Geral Sr.ª Adriana de Oliveira Pereira, a contar do dia 18 de junho de 2019.
Regimento Interno
Categoria: Regimento Interno
Publicado em: 21 de maio de 2019
Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueadas atualizado até 2019
Resolução
Número: 001/2018
Categoria: Resolução
Publicado em: 14 de dezembro de 2018
“Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providencias.”
Lei Orgânica Municipal
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 20 de novembro de 2018
Lei Orgânica do Município de Charqueadas com emendas até dezembro de 2018
Resolução de Mesa
Número: 006/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 14 de novembro de 2018
" Cria a Frente Parlamentar Municipal para avaliação e métodos de geração de emprego e renda, e dá outras providências."
Resolução de Mesa
Número: 005/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 14 de novembro de 2018
"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Vida e da Família, e dá outras providências.
Resolução de Mesa
Número: 004/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 14 de novembro de 2018
“Regulamenta a instituição e os procedimentos da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.”
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