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Resolução de Mesa
Número: 008/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 12 de novembro de 2018
"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa do IFSUL, e dá outras providências."
Resolução de Mesa
Número: 009/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 08 de novembro de 2018
“Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2019.”
Resolução de Mesa
Número: 002/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 08 de novembro de 2018
"Dispõe sobre as datas de pagamentos dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal".
Resolução de Mesa
Número: 001/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 08 de novembro de 2018
"Cria Comissão processante para analisar possível quebrar de acordo parlamentar atribuída ao Vereador Claudionor Nilson".
Resolução de Mesa
Número: 007/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 13 de agosto de 2018
"Cria Frente Parlamentar de incentivo a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos, e dá outras providências".
Resolução de Mesa
Número: 011/2018
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 24 de janeiro de 2018
“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.975, DE 24/11/2017
Número: 2975
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 24 de novembro de 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
Número: 002/2017
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de outubro de 2017
"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa ao transporte estudantil e dá outras providências."
Resolução
Número: 004/2017
Categoria: Resolução
Publicado em: 19 de julho de 2017
"Cria Frente Parlamentar em Defesa do Pólo Naval do Jacuí".
Resolução
Número: 003/2017
Categoria: Resolução
Publicado em: 01 de junho de 2017
"Cria a Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR 290, e dá outras providências."
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Número: 2948
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 23 de março de 2017
CRIA E FIXA OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
Número: 001/2017
Categoria: Resolução
Publicado em: 22 de março de 2017
"Cria a Frente Parlamentar Municipal de luta contra a Reforma da Previdência Social, e dá outras providências."
Resolução de Mesa
Número: 006/2016
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 14 de dezembro de 2016
“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”
Resolução de Mesa
Número: 001/2016
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 13 de outubro de 2016
“ Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”
Resolução de Mesa
Número: 005/2016
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 13 de julho de 2016
“Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias envolvendo o Município de Charqueadas/SINE sobre a fraude contra a Previdência Social.”
Resolução de Mesa
Número: 004/2016
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 13 de julho de 2016
“Constitui Comissão Temporária Especial para fins de emenda à Lei Orgânica Municipal”
Resolução de Mesa
Número: 002/2016
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 21 de junho de 2016
Estabelece regras para a concessão de diária a vereador e a servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo
Número: 003-2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2015
"Aprecia o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Sr. Prefeito Municipal correspondentes ao Exercício de 2011".
Anexos: