*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria
Número: 016-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 015-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 014-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 013-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 012-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 011-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 010-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 009-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 008-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 007-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 006-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 005-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 004-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 003-2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 002-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 001-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria
Número: 101-2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Praça do Sarrafo
Número: 3235
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 11 de setembro de 2020
“Denomina-se a área verde o largo próxima da Escola Horácio Prates, com o nome de PRAÇA DO SARRAFO.
Altera a Lei Municipal nº 043 de 14 de dezembro de 1983
Número: 3234
Categoria: Leis de autoria da Câmara
Publicado em: 08 de setembro de 2020
“Altera a Lei Municipal nº 043 de 14 de dezembro de 1983 que dispõe sobre Código Tributário do município de Charqueadas e dá outras providências.”
Resolução de Mesa
Número: 003/2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 03 de setembro de 2020
"Cria a Frente Parlamentar Municipal em Defesa do Emprego e Renda".03