Legislação

Número: 158-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de março de 2021

Número: 147-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de março de 2021

Número: 146-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de março de 2021

Número: 145-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de março de 2021

Resolve conceder Licença Maternidade pelo período de 120 dias a Sr. ª Gislaine Santos de Souza, lotada no cargo de Assessor Legislativo sob matrícula de nº 242251, a contar do dia 02 de março de 2020.

Número: 144-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de março de 2021

Número: 143-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de março de 2021

Número: 141-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de março de 2021

Número: 140-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de março de 2021

Número: 142-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de fevereiro de 2021

Resolve Designar a nova Procuradoria Especial da Mulher, para o período de 23/02/2021 à 31/12/2021 com a seguinte composição. Procuradora Especial da Mulher: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes

Número: 001/2021

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 19 de fevereiro de 2021

PROCESSO Nº 065/2021 PROPOSIÇÃO: Resolução de Mesa nº 001/2021 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO HOMEM PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

Número: 139-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de fevereiro de 2021

Número: 137-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de fevereiro de 2021

Número: 136-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de fevereiro de 2021

Número: 132-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de fevereiro de 2021

Número: 131-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de fevereiro de 2021

Número: 123-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de fevereiro de 2021

Número: 122-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de fevereiro de 2021

Número: 117-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de fevereiro de 2021

Número: 116-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de fevereiro de 2021

Número: 138-2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2021