Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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2019

Projeto de Lei 032 - Projeto de Lei

"Projeto que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Charqueadas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_Lei_032_19MARIA_DA_PENHA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Projeto de Lei 030 - Projeto de Lei

"Da denominação a logradouros públicos no Loteamento Jardim Europa".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_030_19_Leg.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 001 - Emenda ao Regimento Interno

"Altera a redação do Art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Motificativa_ao_Regimento_Interno.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,1 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 028 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_028_2019_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 027 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas,e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_027_2019_Reajusta_os_Vencim...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 013 - Projeto de Lei

"Regulamenta o inciso VI, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município, que disciplina a reserva de cargos e empregos públicos às pessoas com deficiência, define os critérios de admissão e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_013_19_Leg.docx Tipo: .docx | Tamanho: 20,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Projeto de Lei 008 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao Senhor Aldo Pinheiro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_008_19_Leg.docx Tipo: .docx | Tamanho: 195,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao senhor José Valnir Martins".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_007_19_Leg.docx Tipo: .docx | Tamanho: 195,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Projeto de Lei 006 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao Senhor Gilberto Muller".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_006_19_Leg.docx Tipo: .docx | Tamanho: 195,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com estampido no município de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_001_19_Leg.docx Tipo: .docx | Tamanho: 199,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

2018

Resolução de Mesa 011 - Resolução de Mesa

"Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_01118_Turno_especial_2019.docx Tipo: .docx | Tamanho: 75,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

"Cria a rente Parlamentar Municipal em defesa do IFSUL, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_0818__frente_IFSUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

"Cria Frente Parlamentar Municipal de incentivo a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_007_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 638,9 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal para avaliação e métodos de geração de emprego e renda, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo__0618_frente_emprego.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 140,1 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Vida e da Família, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo___0518_frente_familia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_001_18_ouvidoria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 368,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 009 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa___0092018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,3 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Acrescenta o art. 105-A na Lei Orgânica do Município de Charqueadas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Proposta_de_emenda_a_Lei_Orgnica_01_18_2_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resolues_de_mesa_00418.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 348,9 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos das Frentes Parlamentares, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resolues_de_mesa_00318.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 347,7 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

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Rafael Divino Silva Oliveira

2019

Projeto de Lei 032 - Projeto de Lei

"Projeto que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Charqueadas."

Projeto de Lei 030 - Projeto de Lei

"Da denominação a logradouros públicos no Loteamento Jardim Europa".

Emenda 001 - Emenda ao Regimento Interno

"Altera a redação do Art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueadas".

Projeto de Lei 028 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 027 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas,e dá outras providências".

Projeto de Lei 013 - Projeto de Lei

"Regulamenta o inciso VI, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município, que disciplina a reserva de cargos e empregos públicos às pessoas com deficiência, define os critérios de admissão e dá outras providências."

Projeto de Lei 008 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao Senhor Aldo Pinheiro".

Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao senhor José Valnir Martins".

Projeto de Lei 006 - Projeto de Lei

"Concede o Título de Cidadão Empreendedor ao Senhor Gilberto Muller".

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com estampido no município de Charqueadas".

2018

Resolução de Mesa 011 - Resolução de Mesa

"Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

"Cria a rente Parlamentar Municipal em defesa do IFSUL, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

"Cria Frente Parlamentar Municipal de incentivo a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal para avaliação e métodos de geração de emprego e renda, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Vida e da Família, e dá outras providências".

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providencias.”

Resolução de Mesa 009 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2019".

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Acrescenta o art. 105-A na Lei Orgânica do Município de Charqueadas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos das Frentes Parlamentares, e dá outras providências".