Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 230/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 016/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3266 de 17 de março de 2021 que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_leg_016_2021_Revoga_a_Lei_M..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 108/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 005/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_005_2021_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 107/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 004/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_004_2021_Reajusta_os_Vencim...1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 060/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021 AUTOR: Ver Adriano Alves ASSUNTO: “Altera alínea b do inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal nº 3.128, de 29/05/2019 e da outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Leg_001_2021.doc Tipo: .doc | Tamanho: 103,5 kB

Autor(a):

Adriano Alves

2019

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 628/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2019 AUTOR: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ASSUNTO: “Redução de 50% do valor da passagem para estudantes, o chamado Meio Passe e dá outras providências”.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_050_19_Meio_Passe.doc Tipo: .doc | Tamanho: 76,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Patrícia

Pedro

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_CJR_ao_PL_012_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,1 kB

5 autores:

Adriano

José

Patrícia

Paulo

Rosângela

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_012_19_Contratao_de_Serventes.docx Tipo: .docx | Tamanho: 236,1 kB

5 autores:

Adriano

José

Patrícia

Paulo

Rosângela

2018

Resolução de Mesa 011 - Resolução de Mesa

"Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_01118_Turno_especial_2019.docx Tipo: .docx | Tamanho: 75,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

"Cria a rente Parlamentar Municipal em defesa do IFSUL, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_0818__frente_IFSUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

"Cria Frente Parlamentar Municipal de incentivo a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_007_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 638,9 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal para avaliação e métodos de geração de emprego e renda, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo__0618_frente_emprego.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 140,1 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Vida e da Família, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo___0518_frente_familia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_001_18_ouvidoria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 368,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 009 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa___0092018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,3 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Acrescenta o art. 105-A na Lei Orgânica do Município de Charqueadas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Proposta_de_emenda_a_Lei_Orgnica_01_18_2_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resolues_de_mesa_00418.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 348,9 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos das Frentes Parlamentares, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resolues_de_mesa_00318.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 347,7 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 008 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_008_2018_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2018

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_007_2018Reajusta_os_Vencime...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre as datas de pagamentos dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_mesa__002_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 561,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

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Alemão Adriano

Confirmação

2021

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 230/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 016/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3266 de 17 de março de 2021 que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências."

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 108/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 005/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 107/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 004/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 060/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021 AUTOR: Ver Adriano Alves ASSUNTO: “Altera alínea b do inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal nº 3.128, de 29/05/2019 e da outras providencias”.

2019

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 628/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2019 AUTOR: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ASSUNTO: “Redução de 50% do valor da passagem para estudantes, o chamado Meio Passe e dá outras providências”.

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

2018

Resolução de Mesa 011 - Resolução de Mesa

"Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

"Cria a rente Parlamentar Municipal em defesa do IFSUL, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

"Cria Frente Parlamentar Municipal de incentivo a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 006 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal para avaliação e métodos de geração de emprego e renda, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 005 - Resolução de Mesa

"Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Vida e da Família, e dá outras providências".

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providencias.”

Resolução de Mesa 009 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2019".

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Acrescenta o art. 105-A na Lei Orgânica do Município de Charqueadas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Resolução de Mesa 004 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 003 - Resolução de Mesa

"Regulamenta a instituição e os procedimentos das Frentes Parlamentares, e dá outras providências".

Projeto de Lei 008 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre as datas de pagamentos dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal".