Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 108/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 005/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_005_2021_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 107/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 004/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2021

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_004_2021_Reajusta_os_Vencim...1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

José

Paulo

Rogério

2020

Projeto de Lei 013 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 329/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo no 013/2020 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dá o nome á Rua A, de Rua Lisiane da Silva Lopes ”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_013_2020_D_o_no..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 550,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 328/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo no 012/2020 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dá o nome á Travessa 04, de Rua Plinio Pereira de Souza”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_012_2020_D_o_no...4.doc Tipo: .doc | Tamanho: 549,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei 006 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 193/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS incidente na prestação de Serviços de Transporte individual Urbano de passageiros por Táxi, sob o regime jurídico de concessão e da outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_legislativo_reduz_ISS___taxi_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 76,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_20Corona_Virus.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,2 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a regulamentação do ACESSO À INFORMAÇÃO, previsto no Inciso XXXIII do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e Lei Federal 13.460 de 12 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Charqueadas”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LAI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,1 MB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 64/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Reposição salarial aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_003_2020_reposio_salarial_s...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,5 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 62/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_003_2020_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_001_2020_legislativo___cargos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 351,7 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

2019

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_001_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 038 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 480/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 038/2019 AUTOR: Mesa Diretora / Poder Legislativo ASSUNTO: "Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Charqueadas para Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências".

Situação: Em tramitação

Data de criação: 05/08/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_Lei_legislativo_038_19_subsdio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 89,5 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Emenda 001 - Emenda ao Regimento Interno

"Altera a redação do Art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Motificativa_ao_Regimento_Interno.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,1 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 028 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_028_2019_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 027 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas,e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_027_2019_Reajusta_os_Vencim...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_CJR_ao_PL_012_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,1 kB

5 autores:

Adriano

José

Patrícia

Paulo

Rosângela

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_012_19_Contratao_de_Serventes.docx Tipo: .docx | Tamanho: 236,1 kB

5 autores:

Adriano

José

Patrícia

Paulo

Rosângela

Projeto de Lei 020 - Projeto de Lei

"Concede Título de Força Voluntária aos Agentes Penitenciários Edson Diovani Rosa Viana Diretor da CPA, Agente Penitenciário Fábio Reis Sub diretor da CPA e Silvano Mendes chefe da ASD da PEC".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_020_19__Fora_Voluntaria.docx Tipo: .docx | Tamanho: 72,9 kB

2 autores:

José

Paulo

Projeto de Lei 019 - Projeto de Lei

"Concede Título de Bravos a Instituição Brigada Militar de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_019_19_leg_Brigada_Militar.docx Tipo: .docx | Tamanho: 72,6 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

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Chiquinho

Confirmação

2021

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 108/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 005/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 004 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 107/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 004/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

2020

Projeto de Lei 013 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 329/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo no 013/2020 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dá o nome á Rua A, de Rua Lisiane da Silva Lopes ”.

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 328/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo no 012/2020 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dá o nome á Travessa 04, de Rua Plinio Pereira de Souza”.

Projeto de Lei 006 - Projeto de Lei

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 64/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Reposição salarial aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 62/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

2019

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2020".

Projeto de Lei 038 - Projeto de Lei

Emenda 001 - Emenda ao Regimento Interno

"Altera a redação do Art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueadas".

Projeto de Lei 028 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 027 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas,e dá outras providências".

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei 020 - Projeto de Lei

"Concede Título de Força Voluntária aos Agentes Penitenciários Edson Diovani Rosa Viana Diretor da CPA, Agente Penitenciário Fábio Reis Sub diretor da CPA e Silvano Mendes chefe da ASD da PEC".

Projeto de Lei 019 - Projeto de Lei

"Concede Título de Bravos a Instituição Brigada Militar de Charqueadas".