Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2024

Informação 044-2024 - Informação

PROCESSO Nº 385/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 044/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura informe a esta Casa Legislativa se e quando será realizada a reforma nas instalações da Biblioteca Pública Municipal Professora Vera Maria Gauss e no Memorial do Mineiro. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_044_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 043-2024 - Informação

PROCESSO Nº 384/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_043_2024__Vereadores_Abrelino_Fre...Y.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 042-2024 - Informação

PROCESSO Nº 378/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 042/2024 AUTOR: COMISSÃO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-CTMU ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe sobre o andamento do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Charqueadas, e previsão de quando o projeto será encaminhado para a apreciação desta Casa Legislativa. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_042_2024_CTMU.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Legislativo

Moção 032-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 389/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 032/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_032_2024__Vereadores_Abreli...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Moção 011-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 386/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação nº 011/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: "Moção de Congratulação às Escolas públicas aniversariantes do mês de julho, EEEF Henri Duplan (11), EMEF Maria de Lourdes (17), EMEI Flora Heberle (30) e EMEI Nei Berbigier (31), bem como ao Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), Campus Charqueadas, pela retomada dos cursos do Programa Mulheres Mil, do Governo Federal. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Congratulao_011_2024_Representao_Pa...T.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 011-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 379/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 - SUBSTITUTIVO AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Charqueadas para a Legislatura do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_LEG__subsidio_2025_208.docx Tipo: .docx | Tamanho: 231,6 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Iniciativa - Poder Executivo 031-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 375/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 031/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_031_2024___Abertura_de_crdito.doc Tipo: .doc | Tamanho: 119,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 030-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 374/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 030/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_030_2024___Contratao_Assistncia_Social.doc Tipo: .doc | Tamanho: 141,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 029-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 373/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 029/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_029_2024___Contratao_Sade.doc Tipo: .doc | Tamanho: 125,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 028-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 372/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 028/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_028_2024___Contratao_Podador_o_mquinas_...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 122,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 026-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 371/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 026/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3305, de 01 de julho de 2021."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_026_2024___Educao_Fsica___SUBSTITUTIVO.doc Tipo: .doc | Tamanho: 115,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 010-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 354/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 010/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Declara de Utilidade Pública o Piquete de Tradições Gaúchas Garcia & Schroeder, também denominado Piquete Lorena Pires.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_010_24_Declara_de_Utilidade_Pblica_o_Pi...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 250,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei Substitutivo 009-2024 - Projeto de Lei Legislativo- SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 370/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Denomina-se como Pedro Rodrigues de Lima, a travessa 05 localizada entre as Ruas Fernando Porto e Gastão Porto localizada no Bairro Vila dos Portos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_009_24_SUBSTITUTIVO_Denomina_se_como_Pe...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 249,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 161-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 365/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 161/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a ampliação do quebra-molas localizado da Av. Piratini, em frente ao número 1428.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_161_2024__Douglas_Tra...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 158-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 360/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 158/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize junto à empresa Gerdau a regularização das áreas remanescentes em lotes na vila AFP."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_158_24_Joo_Carlos_Si...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 157-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 355/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 157/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie com extrema urgência manutenção predial na Unidade Básica de Saúde da Família - Central, haja vista o estado de depreciação que se encontra o prédio.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_157_2024_Abrelino_Fr..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 156-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 351/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 156/2024 AUTOR: Ver. Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a limpeza geral no interior do cemitério Municipal.” Justificativa: Oral e Escrita O pedido se justifica devido às condições que se encontra o interior do cemitério como corte de gramas e pinturas nos corredores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_156_2024__Wagner_Boan...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Pedido de Providência 155-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 346/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 155/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que Executivo Municipal, através do órgão competente, remeta a essa Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o Art. 6º da Lei Municipal nº 3.329, de 16/11/2021, que criou o Programa Aluguel Social, de modo a aumentar o número de unidades contempladas, tendo em vista os eventos climáticos que causaram o desabrigamento de muitas famílias que perderam suas residências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_155_2024__Representao...T.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 154-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 339/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 154/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynaja Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, disponibilize telefones para àquelas escolas da rede municipal e unidades de saúde que ainda não possuem.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_154_2024__Paula_Ynaja...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 153-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 335/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 153/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynaja Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_153_2024__Paula_Ynaja...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

2024

Informação 044-2024 - Informação

Informação 043-2024 - Informação

PROCESSO Nº 384/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 042-2024 - Informação

Moção 032-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 389/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 032/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 011-2024 - Moção de Congratulação

Iniciativa - Poder Legislativo 011-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

Iniciativa - Poder Executivo 031-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 375/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 031/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Executivo 030-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 374/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 030/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo 029-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 373/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 029/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo 028-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 372/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 028/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo 026-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 371/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 026/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3305, de 01 de julho de 2021."

Iniciativa - Poder Legislativo 010-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 354/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 010/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Declara de Utilidade Pública o Piquete de Tradições Gaúchas Garcia & Schroeder, também denominado Piquete Lorena Pires.”

Projeto de Lei Substitutivo 009-2024 - Projeto de Lei Legislativo- SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 370/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Denomina-se como Pedro Rodrigues de Lima, a travessa 05 localizada entre as Ruas Fernando Porto e Gastão Porto localizada no Bairro Vila dos Portos.”

Pedido de Providência 161-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 365/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 161/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a ampliação do quebra-molas localizado da Av. Piratini, em frente ao número 1428.”

Pedido de Providência 158-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 360/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 158/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize junto à empresa Gerdau a regularização das áreas remanescentes em lotes na vila AFP."

Pedido de Providência 157-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 156-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 155-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 154-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 339/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 154/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynaja Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, disponibilize telefones para àquelas escolas da rede municipal e unidades de saúde que ainda não possuem.”

Pedido de Providência 153-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 335/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 153/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynaja Vieira Nunes