Matérias Legislativas

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Dados Abertos:

2019

Projeto de Lei 047 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 580/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 047/2019 AUTOR: Ver Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Charqueadense ao Senhor Anápio de Souza Ferreira”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_047_19.doc Tipo: .doc | Tamanho: 82,0 kB

Autor(a):

Paulo Sérgio Vieira Cabral

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_CJR_ao_PL_012_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,1 kB

5 autores:

Adriano

José

Patrícia

Paulo

Rosângela

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_012_19_Contratao_de_Serventes.docx Tipo: .docx | Tamanho: 236,1 kB

5 autores:

Adriano

José

Patrícia

Paulo

Rosângela

Projeto de Lei 020 - Projeto de Lei

"Concede Título de Força Voluntária aos Agentes Penitenciários Edson Diovani Rosa Viana Diretor da CPA, Agente Penitenciário Fábio Reis Sub diretor da CPA e Silvano Mendes chefe da ASD da PEC".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_020_19__Fora_Voluntaria.docx Tipo: .docx | Tamanho: 72,9 kB

2 autores:

José

Paulo

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

"Dá denominação à Pista de Skate do Parque Ademar de Souza Faria".

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_005_19_Leg.docx Tipo: .docx | Tamanho: 195,1 kB

2 autores:

José

Paulo

2017

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

"Dá denominação à Pista de Skate do Parque Adhemar de Souza Faria".

Situação: Arquivada

Data de criação: 09/02/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_001_17.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paulo Sérgio Vieira Cabral

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Projeto de Lei 047 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 580/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 047/2019 AUTOR: Ver Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Charqueadense ao Senhor Anápio de Souza Ferreira”.

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei 020 - Projeto de Lei

"Concede Título de Força Voluntária aos Agentes Penitenciários Edson Diovani Rosa Viana Diretor da CPA, Agente Penitenciário Fábio Reis Sub diretor da CPA e Silvano Mendes chefe da ASD da PEC".

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

"Dá denominação à Pista de Skate do Parque Ademar de Souza Faria".

2017

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

"Dá denominação à Pista de Skate do Parque Adhemar de Souza Faria".

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2019

Projeto de Lei 047 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 580/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 047/2019 AUTOR: Ver Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Charqueadense ao Senhor Anápio de Souza Ferreira”.

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Projeto de Lei 012 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei 020 - Projeto de Lei

"Concede Título de Força Voluntária aos Agentes Penitenciários Edson Diovani Rosa Viana Diretor da CPA, Agente Penitenciário Fábio Reis Sub diretor da CPA e Silvano Mendes chefe da ASD da PEC".

Projeto de Lei 005 - Projeto de Lei

"Dá denominação à Pista de Skate do Parque Ademar de Souza Faria".

2017

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

"Dá denominação à Pista de Skate do Parque Adhemar de Souza Faria".