Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 628/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2019 AUTOR: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ASSUNTO: “Redução de 50% do valor da passagem para estudantes, o chamado Meio Passe e dá outras providências”.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_050_19_Meio_Passe.doc Tipo: .doc | Tamanho: 76,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Patrícia

Pedro

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_001_ao_PL_009_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

5 autores:

Claudionor

Pamela

Patrícia

Pedro

Rogério

Projeto de Lei 018 - Projeto de Lei

Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/09/2017

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto__de_lei__018_2017_Ficha_Limpa_Mun...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 21,4 kB