Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Pedido de Providência 282-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_282_2022__Abrelino_Fr...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 278-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_278_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 070-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_070_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 115-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_115_2022___VER_RAFAEL_CT...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,1 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 114-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_114_2022___VER_RAFAEL_LEOAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 113-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_113_2022___VER_RAFAEL_ADEFC.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 112-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_112_2022___VER_RAFAEL_SE...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,1 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 111-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_111_2022___VER_RAFAEL_MA...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 110-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_110_2022___VER_RAFAEL_ACG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 109-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_109_2022___VER_RAFAEL_SI...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,1 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 108-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_108_2022___VER_RAFAEL_BO...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Emenda 107-2022 - Emenda Impositiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_107_2022___VER_RAFAEL_HO...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,6 kB

2 autores:

João

Rafael

Pedido de Providência 275-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_275_2022__Abrelino_F...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,7 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 266-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 612/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 266/2022 AUTOR: Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, realize a limpeza geral e também a manutenção da iluminação nos balneários do nosso município, juntamente com melhorias nas rampas de acesso das embarcações na água.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_266_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 029-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_029_2022___Abrelino_Freitas...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Informação 067-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_067_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 027-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: o_de_Aplauso_027_2022___Vereadores_Abrelin...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 162,0 B

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Emenda 006-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL no Programa Desenvolvimento Urbano Integrado, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_n_06_ao_Pl_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Emenda 005-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa MANUT. ATIV. CONSELHO MUNIICPAL EDUCAÇÃO no Programa Gestão na Educação e, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_N_05_ao_Pl_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Emenda 004-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa CAPS no Programa Atenção à Saúde, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_N_04_ao_Pl_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 945,9 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Piteco

2022

Pedido de Providência 282-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 278-2022 - Pedido de Providência

Informação 070-2022 - Informação

Emenda 115-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 114-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 113-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 112-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 111-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 110-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 109-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 108-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 107-2022 - Emenda Impositiva

Pedido de Providência 275-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 266-2022 - Pedido de Providência

Moção 029-2022 - Moção de Aplauso

Informação 067-2022 - Informação

Moção 027-2022 - Moção de Aplauso

Emenda 006-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL no Programa Desenvolvimento Urbano Integrado, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Emenda 005-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa MANUT. ATIV. CONSELHO MUNIICPAL EDUCAÇÃO no Programa Gestão na Educação e, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Emenda 004-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa CAPS no Programa Atenção à Saúde, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”.

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Piteco

Confirmação

2022

Pedido de Providência 282-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 278-2022 - Pedido de Providência

Informação 070-2022 - Informação

Emenda 115-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 114-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 113-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 112-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 111-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 110-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 109-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 108-2022 - Emenda Impositiva

Emenda 107-2022 - Emenda Impositiva

Pedido de Providência 275-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 266-2022 - Pedido de Providência

Moção 029-2022 - Moção de Aplauso

Informação 067-2022 - Informação

Moção 027-2022 - Moção de Aplauso

Emenda 006-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL no Programa Desenvolvimento Urbano Integrado, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Emenda 005-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa MANUT. ATIV. CONSELHO MUNIICPAL EDUCAÇÃO no Programa Gestão na Educação e, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Emenda 004-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa CAPS no Programa Atenção à Saúde, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”.