Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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2020

Projeto de Lei 010 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 315/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 010/2020 AUTOR: Ver. Pamela Luisa Lemos da Silva ASSUNTO: “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Charqueadas, o “Agosto Dourado” e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proj_de_Lei_009_2020_sarrafo.docx Tipo: .docx | Tamanho: 53,9 kB

Autor(a):

Pamela Luisa Lemos da Silva

Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 217/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020 AUTOR: Ver ª Pamela Luisa Lemos da Silva ASSUNTO: “Inclui no calendário oficial da cidade de Charqueadas a Campanha Junho Violeta, por dignidade e respeita com a pessoa idosa”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_007_2020_junho_violeta_oficial.docx Tipo: .docx | Tamanho: 76,5 kB

Autor(a):

Pamela Luisa Lemos da Silva

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_20Corona_Virus.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,2 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a regulamentação do ACESSO À INFORMAÇÃO, previsto no Inciso XXXIII do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e Lei Federal 13.460 de 12 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Charqueadas”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LAI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,1 MB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 64/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Reposição salarial aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_003_2020_reposio_salarial_s...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,5 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 62/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_003_2020_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2020

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_001_2020_legislativo___cargos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 351,7 kB

5 autores:

José

Pamela

Patrícia

Paulo

Ubiratan

2019

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_002_19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 628/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2019 AUTOR: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ASSUNTO: “Redução de 50% do valor da passagem para estudantes, o chamado Meio Passe e dá outras providências”.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/10/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_050_19_Meio_Passe.doc Tipo: .doc | Tamanho: 76,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Patrícia

Pedro

Projeto de Lei 046 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 559/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 046/2019 AUTOR: Ver ª Pamela Luisa Lemos da Silva ASSUNTO: “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Charqueadas”.

Situação: Em votação

Data de criação: 05/09/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_046_19_projeto_setembro_amarelo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 79,5 kB

Autor(a):

Pamela Luisa Lemos da Silva

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_001_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 038 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 480/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 038/2019 AUTOR: Mesa Diretora / Poder Legislativo ASSUNTO: "Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Charqueadas para Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências".

Situação: Em tramitação

Data de criação: 05/08/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_Lei_legislativo_038_19_subsdio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 89,5 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Emenda 001 - Emenda ao Regimento Interno

"Altera a redação do Art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueadas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Motificativa_ao_Regimento_Interno.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,1 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 028 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_028_2019_reajuste_subsdios_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 92,0 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Projeto de Lei 027 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas,e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_027_2019_Reajusta_os_Vencim...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 91,5 kB

5 autores:

Douglas

José

Pamela

Rafael

Ubiratan

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_001_ao_PL_009_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

5 autores:

Claudionor

Pamela

Patrícia

Pedro

Rogério

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

"Institui no mês de março o Charqueadas Lilás, em comemoração ao mês da mulher".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2019

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_016_19_Projeto_Charqueadas...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 70,9 kB

3 autores:

Pamela

Patrícia

Rosângela

2018

Resolução de Mesa 011 - Resolução de Mesa

"Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: resoluo_de_mesa_01118_Turno_especial_2019.docx Tipo: .docx | Tamanho: 75,0 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

"Cria a rente Parlamentar Municipal em defesa do IFSUL, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_0818__frente_IFSUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

"Cria Frente Parlamentar Municipal de incentivo a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2018

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_007_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 638,9 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Pamela

Rafael

Ubiratan

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Pamela Luisa Lemos da Silva

2020

Projeto de Lei 010 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 315/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 010/2020 AUTOR: Ver. Pamela Luisa Lemos da Silva ASSUNTO: “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Charqueadas, o “Agosto Dourado” e dá outras providências”.

Projeto de Lei 007 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 217/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020 AUTOR: Ver ª Pamela Luisa Lemos da Silva ASSUNTO: “Inclui no calendário oficial da cidade de Charqueadas a Campanha Junho Violeta, por dignidade e respeita com a pessoa idosa”.

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

Projeto de Lei 003 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 64/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Reposição salarial aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 002 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 62/2020 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 001 - Projeto de Lei

“Altera os artigos 1º, 4º e 8º, anexo I e o II, da Lei Municipal nº 2948, de 03 de março de 2017, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providencias.”

2019

Resolução de Mesa 002 - Resolução de Mesa

"Estabelece regras para a concessão de diária a Vereador e a Servidor da Câmara Municipal de Charqueadas ou a disposição dessa e dá outras providências".

Projeto de Lei 050 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 628/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 050/2019 AUTOR: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ASSUNTO: “Redução de 50% do valor da passagem para estudantes, o chamado Meio Passe e dá outras providências”.

Projeto de Lei 046 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 559/2019 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 046/2019 AUTOR: Ver ª Pamela Luisa Lemos da Silva ASSUNTO: “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Charqueadas”.

Resolução de Mesa 001 - Resolução de Mesa

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2020".

Projeto de Lei 038 - Projeto de Lei

Emenda 001 - Emenda ao Regimento Interno

"Altera a redação do Art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Charqueadas".

Projeto de Lei 028 - Projeto de Lei

"Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências".

Projeto de Lei 027 - Projeto de Lei

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas,e dá outras providências".

Emenda 001 - Emenda

"Altera a redação do Art. 10º e o inciso II do Art. 17º, do Projeto de Lei nº 009/2019".

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

"Institui no mês de março o Charqueadas Lilás, em comemoração ao mês da mulher".

2018

Resolução de Mesa 011 - Resolução de Mesa

"Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 008 - Resolução de Mesa

"Cria a rente Parlamentar Municipal em defesa do IFSUL, e dá outras providências".

Resolução de Mesa 007 - Resolução de Mesa

"Cria Frente Parlamentar Municipal de incentivo a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos, e dá outras providências".