Matérias Legislativas

Pedido de Providência 223-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 531/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 223/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Joanir dos Santos Silva, José Francisco Silva da Silva, Paulo Sérgio Vieira Cabral e Rogério da Fonseca Sippel ASSUNTO: “Solicita à Prefeitura Municipal de Charqueadas a remoção do canteiro central à frente do posto de Combustível POSTAÇOS (J. PACHECO & FILHOS) e supermercado ÌNDIO.”

Iniciativa - Poder Legislativo 025-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 519/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 025/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria E Fixa Os Vencimentos De Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Na Câmara Municipal De Charqueadas E Dá Outras Providências.”

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 507/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramontini, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Joanir dos Santos Silva, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Projeto de Lei 022-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 022/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Emenda 01-2024 - Emenda Supressiva ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 506/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o Parágrafo Único do Art. 43, do Projeto de Lei nº 040/2024.”

Emenda 01-2024 - Emenda Modificativa ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 505/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº. 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: "Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2024."

Requerimento 013-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 481/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 013/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramonti Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Iniciativa - Poder Legislativo 015-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 419/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 015/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 420/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 008/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Thiago Tramontini Debom”.

Iniciativa - Poder Legislativo 011-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 379/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 - SUBSTITUTIVO AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Charqueadas para a Legislatura do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.”

Emenda 02-2024 - Emenda Modificativa ao PL 025-2024

PROCESSO Nº 349/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº. 025/2024 AUTORES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: “Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 025/2024.”

Moção 006-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo à direção da CEEE Equatorial, que a empresa conceda benefícios nas faturas de energia para os clientes atingidos pela enchente, sugerimos avaliações por parte desta empresa e após, autorizar descontos, parcelamentos em mais vezes, e em alguns casos até o cancelamento total da fatura.”

Emenda 002-2024 - Emenda Modificativa ao PL 022-2024

“Corrige a redação dos artigos 3º e 8º do Projeto de Lei nº 022/2024.”

Moção 005-2024 - A - Moção de Apelo

Moção 004-2024 - Moção de Apoio

Pedido de Providência 112-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 111-2024 - Pedido de Providência

Moção 005-2024 - Moção de Apelo

Moção 019-2024 - Moção de Aplauso

"Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Jacuí pela passagem do Dia do Escoteiro, celebrado em 23 de abril.”

Moção 018-2024 - Moção de Aplauso