Matérias Legislativas

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2023

Pedido de Providência 253-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente construa uma lombada (quebra-molas) na Rua Ramos localizada no bairro Santo Antônio, tendo em vista que no ano de 2022 protocolei o mesmo pedido de providência e não obtive retorno até o momento.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_253_2023_Joanir__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Pedido de Providência 252-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente construa uma lombada (quebra-molas) na Rua Ramos localizada no bairro Santo Antônio, tendo em vista que no ano de 2022 protocolei o mesmo pedido de providência e não obtive retorno até o momento.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_252_2023_Joanir.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Moção 009-2023 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação-Seduc, pela implantação do Ensino Médio na EEEF Henri Duplan.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_009_2023_Vereadores_Abrelino...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

Joanir

João

Paula

Moção 017-2023 - Moção de Congratulação

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_congratulao_017_2023___Giovane.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Resolução de Mesa 011-2023 - Resolução de Mesa

“Cria a Frente Parlamentar da Causa Animal.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_n_011_2023_Frente_Parlamentar_caus...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 888,6 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Moção 029-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_029_2023___Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

12 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 007-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_007_23_Todos_os_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL Legislativo 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 381/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Corrige a redação de dispositivos do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_ao_PL_Leg_19_2023_Subst.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 791,5 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Projeto de Lei Substitutivo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_032_2023_SUBSTI...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 271,0 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Pedido de Providência 202-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2022023__Comisso_de_T...U.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

5 autores:

Adriano

Giovane

Joanir

José

Wagner

Iniciativa - Poder Legislativo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 492/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 032/2023 AUTOR: Mesa Diretora ASSUNTO: "Altera a redação dos Art. 1º da Lei nº 3444, de março de 2023 e o Art. 8º na Lei nº 3.342, de dezembro de 2021, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica."

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_032_2023_consul...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 270,5 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Pedido de Providência 188-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1882023___Joanir_dos_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Moção 025-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_025_2023__Abrelino_Freitas_...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

8 autores:

Abrelino

Adriano

Giovane

Joanir

José

Paula

Rogério

Wagner

Moção 024-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_024_2023___Todos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL Legislativo 019-2023 SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 382/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Suprime o inciso VIII do art. 2º, do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_ao_PL_Leg_19_23_Subst.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 787,7 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Indicação 009-2023 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_009_2023_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

8 autores:

Adriano

Giovane

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Wagner

Resolução de Mesa 009-2023 - Resolução de Mesa

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo e Promoção a Prática de Atividades Físicas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_009_2023_Cria_a_frente_Parlament...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 884,7 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Resolução de Mesa 008-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Capacitação Básica de Informática para os servidores da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_008_23_Dispe_sobre_a_Capacitao_B...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 895,0 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Resolução de Mesa 007-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Legislativa de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_007_23__Dispe_sobre_a_Semana_Mun...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 922,5 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Moção 001-2023 - Moção de Repúdio

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_001_2023_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

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Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

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Joanir dos Santos Silva

2023

Pedido de Providência 253-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente construa uma lombada (quebra-molas) na Rua Ramos localizada no bairro Santo Antônio, tendo em vista que no ano de 2022 protocolei o mesmo pedido de providência e não obtive retorno até o momento.”

Pedido de Providência 252-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente construa uma lombada (quebra-molas) na Rua Ramos localizada no bairro Santo Antônio, tendo em vista que no ano de 2022 protocolei o mesmo pedido de providência e não obtive retorno até o momento.”

Moção 009-2023 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação-Seduc, pela implantação do Ensino Médio na EEEF Henri Duplan.”

Moção 017-2023 - Moção de Congratulação

Resolução de Mesa 011-2023 - Resolução de Mesa

“Cria a Frente Parlamentar da Causa Animal.”

Moção 029-2023 - Moção de Aplauso

Moção 007-2023 - Moção de Pesar

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL Legislativo 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 381/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Corrige a redação de dispositivos do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Projeto de Lei Substitutivo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Pedido de Providência 202-2023 - Pedido de Providência

Iniciativa - Poder Legislativo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Pedido de Providência 188-2023 - Pedido de Providência

Moção 025-2023 - Moção de Aplauso

Moção 024-2023 - Moção de Aplauso

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL Legislativo 019-2023 SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 382/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Suprime o inciso VIII do art. 2º, do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Indicação 009-2023 - Indicação

Resolução de Mesa 009-2023 - Resolução de Mesa

“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Incentivo e Promoção a Prática de Atividades Físicas.”

Resolução de Mesa 008-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Capacitação Básica de Informática para os servidores da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Resolução de Mesa 007-2023 - Resolução de Mesa

“Dispõe sobre a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Legislativa de Charqueadas.”

Moção 001-2023 - Moção de Repúdio