Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Emenda 096-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_96_2023___VER_PAULA_ASSO...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,9 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 094-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_94_2023___VER_PAULA_CLUB...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,4 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 093-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_93_2023___VER_PAULA_CARB...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,8 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 092-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_92_2023___VER_PAULA_CPM_...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,6 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 091-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_91_2023___VER_PAULA_CPM_...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 090-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_90_2023___VER_PAULA_CPM_...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,9 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 089-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_89_2023___VER_PAULA_CPM_...Z.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,6 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 088-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_88_2023___VER_PAULA_CPM_...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,7 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 087-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_87_2023___VER_PAULA_CPM_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 284,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 086-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_86_2023___VER_PAULA_CPM_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,8 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 078-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_78_2023__VER_PAULA_SADE_APAE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 362,3 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 01-2023 a 017-2023 - Emendas a LOA 2024

Situação: Rejeitada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_LOA_2024_N_01_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 594,3 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 042-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos conselheiros tutelares de Charqueadas pela passagem do 18 de novembro, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_042_2023__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

11 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 041-2023 - Moção de Aplausos

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Clube de Mães Círculo da Amizade, que completou 33 anos de atividades, no dia 12 de novembro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_041_2023___Paula__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 009-2023 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação-Seduc, pela implantação do Ensino Médio na EEEF Henri Duplan.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_009_2023_Vereadores_Abrelino...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

Joanir

João

Paula

Moção 007-2023 - Moção de Apoio

ASSUNTO: “Moção de Apoio ao IFSul Câmpus Charqueadas, que vem pleiteando junto as autoridades e lideranças federais recursos para a expansão da unidade, o que ampliará a oferta de cursos em nosso município e região.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_007_2023__Representao_Partid...T.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 247-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria dos Serviços Urbanos, providências para assegurar ampla divulgação nos bairros do cronograma de recolhimento de galhos e entulhos, através das redes sociais, panfletagem, carros de som etc., tendo em vista as ações de combate à Dengue.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2472023___Paula__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 063-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_063_2023__Abrelino_Freitas_de_Ba...j.docx Tipo: .docx | Tamanho: 31,2 kB

2 autores:

Abrelino

Paula

Moção 039-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao 28º BPM – Brigada Militar por desenvolver nas instituições de Ensino de Charqueadas os programas PROERD-Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência e Patrulha Escolar.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_039_2023___Paula__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Requerimento 026-2023 - Requerimento

ASSUNTO: “Que o Legislativo Municipal promova reunião com integrantes da Secretaria Municipal da Fazenda, FAPS e Vereadores para esclarecer as divergências entre os valores previstos pelo Executivo na LOA 2024 e aquele apontado pelos representantes do FAPS para o exercício do próximo ano.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_026_2023_Abrelino_Freitas_de...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,4 kB

3 autores:

Abrelino

Paula

Rafael

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Prof.ª Paula

2023

Emenda 096-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 094-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 093-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 092-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 091-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 090-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 089-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 088-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 087-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 086-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 078-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 01-2023 a 017-2023 - Emendas a LOA 2024

Moção 042-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos conselheiros tutelares de Charqueadas pela passagem do 18 de novembro, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.”

Moção 041-2023 - Moção de Aplausos

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Clube de Mães Círculo da Amizade, que completou 33 anos de atividades, no dia 12 de novembro.”

Moção 009-2023 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação-Seduc, pela implantação do Ensino Médio na EEEF Henri Duplan.”

Moção 007-2023 - Moção de Apoio

ASSUNTO: “Moção de Apoio ao IFSul Câmpus Charqueadas, que vem pleiteando junto as autoridades e lideranças federais recursos para a expansão da unidade, o que ampliará a oferta de cursos em nosso município e região.”

Pedido de Providência 247-2023 - Pedido de Providência

Informação 063-2023 - Informação

Moção 039-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao 28º BPM – Brigada Militar por desenvolver nas instituições de Ensino de Charqueadas os programas PROERD-Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência e Patrulha Escolar.”

Requerimento 026-2023 - Requerimento

ASSUNTO: “Que o Legislativo Municipal promova reunião com integrantes da Secretaria Municipal da Fazenda, FAPS e Vereadores para esclarecer as divergências entre os valores previstos pelo Executivo na LOA 2024 e aquele apontado pelos representantes do FAPS para o exercício do próximo ano.”

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Prof.ª Paula

Confirmação

2023

Emenda 096-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 094-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 093-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 092-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 091-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 090-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 089-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 088-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 087-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 086-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 078-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 01-2023 a 017-2023 - Emendas a LOA 2024

Moção 042-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos conselheiros tutelares de Charqueadas pela passagem do 18 de novembro, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.”

Moção 041-2023 - Moção de Aplausos

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Clube de Mães Círculo da Amizade, que completou 33 anos de atividades, no dia 12 de novembro.”

Moção 009-2023 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação-Seduc, pela implantação do Ensino Médio na EEEF Henri Duplan.”

Moção 007-2023 - Moção de Apoio

ASSUNTO: “Moção de Apoio ao IFSul Câmpus Charqueadas, que vem pleiteando junto as autoridades e lideranças federais recursos para a expansão da unidade, o que ampliará a oferta de cursos em nosso município e região.”

Pedido de Providência 247-2023 - Pedido de Providência

Informação 063-2023 - Informação

Moção 039-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao 28º BPM – Brigada Militar por desenvolver nas instituições de Ensino de Charqueadas os programas PROERD-Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência e Patrulha Escolar.”

Requerimento 026-2023 - Requerimento

ASSUNTO: “Que o Legislativo Municipal promova reunião com integrantes da Secretaria Municipal da Fazenda, FAPS e Vereadores para esclarecer as divergências entre os valores previstos pelo Executivo na LOA 2024 e aquele apontado pelos representantes do FAPS para o exercício do próximo ano.”