Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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Dados Abertos:

2024

Moção 049-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 558/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 049/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debon, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Moção de Aplauso, ao Grupo de Doadores do Bem, bem como, a todos os doadores da cidade, pelo Dia Nacional do Doador de Sangue, que foi comemorado no dia 25 de novembro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_049_2024__Abrelino_Freitas_...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Indicação 011-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 521/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 011/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Charqueadas e dá providências conforme anexo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_011_2024_Paula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

2 autores:

João

Paula

Pedido de Providência 230-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 551/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 230/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_230_2024_Vereadores_...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 229-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 549/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 229/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: Que o Executivo Municipal tome providências na Vila Raguse: a) Substituição de tampas dos bueiros quebradas; b) Manutenção da pracinha do bairro que está com brinquedos deteriorados; c) Retirada de lixos e entulhos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_229_2024__Representao_PT.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 228-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 548/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 228/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal viabilize sala para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), computador, notebook e DataShow para o mesmo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_228_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 066-2024 - Informação

PROCESSO Nº 552/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 066/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_066_2024_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Moção 047-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 550/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 047/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso as Entidades que comemoraram aniversário em 12 de novembro: Grupo de Escoteiros Jacuí, pelos seus 42 anos de atividade e ao Clube de Mães Círculo da Amizade, pelos seus 34 anos de fundação.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_047_2024___Ver_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 200-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos financeiros para aquisição de contratação de serviços de PJ, com vistas a qualificação das ações sociais desenvolvidas pela entidade..

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_200_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 552,7 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 126-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos financeiros para material de consumo e contratação de serviços de PJ, com vistas a qualificação das ações sociais desenvolvidas pela Entidade. Trata-se de uma Entidade focada na defesa dos direitos do cidadão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_126_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 547,9 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 125-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para revitalização da pracinha da escola, que foi afetada pela enchente de maio. Sendo importante espaço para o desenvolvimento de atividades pedagógicas para estudantes da Educação Infantil etapa de alfabetização.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_125_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 549,3 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 124-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para desenvolver ação formativa a partir do calendário das cores da saúde, com a contratação de palestrantes e confecção de material de divulgação. As atividades destinam a toda população e visam contribuir com a qualidade de vida

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_124_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 550,3 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 123-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para aquisição de materiais e instrumentos musicais, para qualificar as atividades do bloco de carnaval Muvuca N'ativa. O auxílio financeiro além de auxiliar a entidade, serve de incentivo a prática da cultura do carnaval em nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_123_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 545,8 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 122-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para aquisição de instrumentos musicais, a serem utilizados em atividades culturais promovidas pela entidade. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos que atende crianças e adolescentes do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_122_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 549,9 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 121-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para a compra de materiais esportivos, transporte dos atletas para participarem de competições entras cidades, fora e dentro do estado. Trata-se de uma entidade reconhecida pela comunidade que busca qualificar seu trabalho social a partir da prática esportiva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_121_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 551,3 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 120-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para a realização do Sarau Literário, por meio da contratação de palestrantes e confecção de materiais de divulgação. Trata-se de um evento tradicional que valoriza o escritor local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_120_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 534,7 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 119-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para aquisição de material permanente, com vistas a qualificar os serviços da Biblioteca Pública Municipal Profa. Vera Maria Gauss. A emenda busca contribuir com o fomento da leitura em nossa comunidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_119_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 536,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 118-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para a compra de material de treinamento, alimentação das atletas, medicamentos e material escolar. Trata-se da única instituição civil do município com foco exclusivo no desenvolvimento do esporte feminino.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_118_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 550,2 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 117-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para a aquisição de equipamentos para serem empregados na realização dos serviços desempenhados pela entidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_117_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 563,2 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 116-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para a compra de material escolar, confecção de camisetas e saída de campo dentro do Projeto de Alfabetização: resgatando sonhos. Trata-se de uma entidade civil no interior de uma comunidade vulnerável com considerável taxa de analfabetismo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_116_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 567,7 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 115-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Faz-se necessário incentivar a prática esportiva em suas diversas modalidades e públicos. Por isso, propomos a destinação de recursos financeiros para aquisição de materiais esportivos, transporte e alimentação, para a continuidade do projeto de vôlei feminino que a entidade promove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_115_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 550,6 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

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Prof.ª Paula

Confirmação

2024

Moção 049-2024 - Moção de Aplausos

Indicação 011-2024 - Indicação

Pedido de Providência 230-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 551/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 230/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 229-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 228-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 548/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 228/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal viabilize sala para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), computador, notebook e DataShow para o mesmo.”

Informação 066-2024 - Informação

PROCESSO Nº 552/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 066/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 047-2024 - Moção de Aplausos

Emenda 200-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos financeiros para aquisição de contratação de serviços de PJ, com vistas a qualificação das ações sociais desenvolvidas pela entidade..

Emenda 126-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos financeiros para material de consumo e contratação de serviços de PJ, com vistas a qualificação das ações sociais desenvolvidas pela Entidade. Trata-se de uma Entidade focada na defesa dos direitos do cidadão.

Emenda 125-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para revitalização da pracinha da escola, que foi afetada pela enchente de maio. Sendo importante espaço para o desenvolvimento de atividades pedagógicas para estudantes da Educação Infantil etapa de alfabetização.

Emenda 124-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para desenvolver ação formativa a partir do calendário das cores da saúde, com a contratação de palestrantes e confecção de material de divulgação. As atividades destinam a toda população e visam contribuir com a qualidade de vida

Emenda 123-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para aquisição de materiais e instrumentos musicais, para qualificar as atividades do bloco de carnaval Muvuca N'ativa. O auxílio financeiro além de auxiliar a entidade, serve de incentivo a prática da cultura do carnaval em nosso município.

Emenda 122-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para aquisição de instrumentos musicais, a serem utilizados em atividades culturais promovidas pela entidade. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos que atende crianças e adolescentes do município.

Emenda 121-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para a compra de materiais esportivos, transporte dos atletas para participarem de competições entras cidades, fora e dentro do estado. Trata-se de uma entidade reconhecida pela comunidade que busca qualificar seu trabalho social a partir da prática esportiva.

Emenda 120-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para a realização do Sarau Literário, por meio da contratação de palestrantes e confecção de materiais de divulgação. Trata-se de um evento tradicional que valoriza o escritor local.

Emenda 119-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para aquisição de material permanente, com vistas a qualificar os serviços da Biblioteca Pública Municipal Profa. Vera Maria Gauss. A emenda busca contribuir com o fomento da leitura em nossa comunidade.

Emenda 118-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para a compra de material de treinamento, alimentação das atletas, medicamentos e material escolar. Trata-se da única instituição civil do município com foco exclusivo no desenvolvimento do esporte feminino.

Emenda 117-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para a aquisição de equipamentos para serem empregados na realização dos serviços desempenhados pela entidade.

Emenda 116-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos para a compra de material escolar, confecção de camisetas e saída de campo dentro do Projeto de Alfabetização: resgatando sonhos. Trata-se de uma entidade civil no interior de uma comunidade vulnerável com considerável taxa de analfabetismo.

Emenda 115-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Faz-se necessário incentivar a prática esportiva em suas diversas modalidades e públicos. Por isso, propomos a destinação de recursos financeiros para aquisição de materiais esportivos, transporte e alimentação, para a continuidade do projeto de vôlei feminino que a entidade promove.