Matérias Legislativas

Moção 008-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 317/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 009/2024 AUTORES: BANCADA PSD

Projeto de Decreto Legislativo 001-2024 - Projeto de Decreto Legislativo

PROCESSO Nº 309/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ASSUNTO: “Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2020.”

Moção 006-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo à direção da CEEE Equatorial, que a empresa conceda benefícios nas faturas de energia para os clientes atingidos pela enchente, sugerimos avaliações por parte desta empresa e após, autorizar descontos, parcelamentos em mais vezes, e em alguns casos até o cancelamento total da fatura.”

Moção 006-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. David Spilk Fundador do Hospital de Charqueadas.”

Pedido de Providência 114-2024 - Pedido de Providência

Moção 005-2024 - A - Moção de Apelo

Moção 004-2024 - Moção de Apoio

Pedido de Providência 111-2024 - Pedido de Providência

Moção 005-2024 - Moção de Apelo

Moção 019-2024 - Moção de Aplauso

"Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Jacuí pela passagem do Dia do Escoteiro, celebrado em 23 de abril.”

Moção 018-2024 - Moção de Aplauso

Moção 016-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 202/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 016/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Aplauso para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Otávio Reis, a Escola Otávio Reis foi fundada no dia 18 de Maio de 1964, completando este ano, 60 anos de serviços prestados ao nosso Município".

Moção 009-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 161/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 009/2024 AUTORA: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Aplauso a 1ª Dama do Município Janice Nunes Aleixo, idealizadora do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Colméia, e a coordenadora deste mesmo centro Thaís Lopes que completa no mês de abril, 1 ano de funcionamento no município”.

Requerimento 007-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 212/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 007/2024 AUTOR: Bancada do PSD ASSUNTO: "Que esta Casa Legislativa forme uma comissão especial para confirmar a lisura do processo seletivo de escolha dos monitores, confirmando aos demais candidatos e a sociedade, que a escolha foi justa e transparente".

Moção 006-2024 - Moção de Congratulação

ASSUNTO: “Moção de Congratulação á Igreja Evangélica 4° Quadrangular que completou no dia 4 de Abril seus 18 anos em nosso Município."

Moção 005-2024 - Moção de Congratulção

ASSUNTO: “Moção de Congratulação á Igreja Evangélica Ministério Despertar que completou dia 2 de Abril seus 13 anos em nosso Município."

Moção 005-2024 - Moção de Congratulação

ASSUNTO: “Moção de Congratulação á Igreja Evangélica Ministério Despertar que completou dia 2 de Abril seus 13 anos em nosso Município."

Moção 004-2024 - Moção de Congratulação

ASSUNTO: “Moção de Congratulação a empresária Pedronilda Machado Dutra, proprietária da Empresa Niltur Viagens que atua no ramo de turismo e vendas a 35 anos no município. ''

Moção 003-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal disponibilize, tanto no site da Prefeitura como nas redes socias, contato telefônico ativo de cada Secretaria Municipal, bem como, de todos os departamentos da Prefeitura, pois no momento o Executivo enfrenta problemas nos seus ramais e os cidadãos não conseguem contato telefônico.”

Pedido de Providência 059-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos responsáveis providencie acesso a Av. Perimetral Sul, bairro AFP, nos dois acessos da Via, no trecho localizado em frente ao Condomínio Reserva do Arvoredo.”