Matérias Legislativas

Pedido de Providência 105-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 241/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 105/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal utilize o pulverizador adquirido na gestão passada, para realizar pulverização de produto que minimize o forte odor deixado nos locais atingidos por alagamentos.”

Informação 027-2024 - Informação

PROCESSO Nº 250/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 027/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, encaminhe cópia do Plano de Trabalho apresentado às esferas estadual e federal, com vistas à obtenção de recursos para o enfrentamento das consequências das enchentes do mês de maio.”

Informação 026-2024 - Informação

PROCESSO Nº 242/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 026/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, informe a esta Casa Legislativa os procedimentos adotados pelo CRAS para atendimentos das famílias atingidas pelos alagamentos ocorridos.”

Moção 005-2024 - Moção de Apelo

Moção 004-2024 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 248/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 004/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Moção de Apelo para inclusão dos consumidores de Charqueadas afetados pelas enchentes no Programa de Apoio aos impactados pelos eventos climáticos atendidos pela Corsan.”

Iniciativa - Poder Executivo 021-2024 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.

Pedido de Providência 104-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 239/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 104/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Defesa Civil, cadastre o Município na plataforma S2ID para ter direito a retirar parte de seu FGTS, para minimizar os prejuízos causados pelas catástrofes naturais.”

Pedido de Providência 103-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 238/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 103/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a criação de um Certificado de Operações Estruturadas-COE para o processo de gerenciamento da crise decorrente da enchente.”

Pedido de Providência 102-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 237/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 102/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a retomada das iniciativas como a do Projeto Prato Popular durante esse processo de desabrigados pela enchente.”

Pedido de Providência 101-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 236/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 101/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal crie um "comitê de crise" com integrantes das secretarias municipais e diversos segmentos sociais, para atender as famílias flageladas e para também intermediar, junto ao governo do estado e federal, recursos para a reconstrução de diversas áreas da cidade.”

Pedido de Providência 100-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 234/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 100/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda à limpeza e corte de árvores localizadas na vala de escoamento d'água, paralela a Limeira nas terras da família Bjaige.”

Pedido de Providência 099-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 233/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 099/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade verifique junto ao governo do estado a possibilidade de construir uma ponte na divisa de Charqueadas e São Jerônimo, evitando dessa forma o transtorno gerado por ocasião das cheias."

Pedido de Providência 097-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 227/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 097/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que essa Casa Legislativa de forma conjunta com o Executivo Municipal, oficie ao DAER a necessidade de restauração e pintura nos redutores de velocidade localizados na RS 401, na zona urbana do nosso município."

Pedido de Providência 096-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 226/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 096/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade, através da Secretaria de Obras, proceda o prolongamento da Rua Padre Réus, da Rua Farrapos até a orla do Rio Jacuí, possibilitando o acesso dos munícipes aos seus imóveis localizados no trecho referido."

Pedido de Providência 093-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 218/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 093/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie que a OI Telefonia faça a retirada ou troque os postes que estão podres, pois os mesmos estão pendurados só nos fios”.

Pedido de Providência 092-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 217/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 092/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie com máxima urgência a retirada de abelhas que estão no poste na Rua: Orvalino Dornelles (Beco Niterói), primeiro poste do Beco”.

Pedido de Providência 089-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 215/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 089/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, notifique e tome urgente providência quanto a um poste localizado na Rua João Guerreiro de Souza, frente à residência de número 1239.”

Informação 025-2024 - Informação

PROCESSO Nº 231/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 025/2024 AUTORES:Vereadores: Douglas Tramontini Debom e João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa o por que da municipalidade estar deixando de receber R$250.000,00 por mês do Ministério da Saúde por falta de informações na plataforma e – SUS?”.

Informação 024-2024 - Informação

PROCESSO Nº 230/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 024/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa quanto ao plano de prevenção e proteção contra incêndios - PPCI - em edificações ocupadas por órgãos municipais: Quais edificações ocupadas por órgãos municipais não dispõem de PPCI vigente?”

Informação 023-2024 - Informação

PROCESSO Nº 224/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 023/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, forneça as seguintes informações sobre as contratações de Agente Comunitário de Saúde, nos termos do Projeto de Lei 3.517/2024: Quantos foram nomeados? Todas as unidades básicas de saúde estão com o seu quadro de agentes comunitário completo?”.