Matérias Legislativas

Pedido de Providência 078-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal disponha um guarda no Centro Comunitário Ceo Jorge Afre, localizado no Bairro Sul América, este servidor irá proporcionar mais segurança para aquelas mulheres/mães que naquele lugar se concentram nas primeiras horas da madrugada em busca de atendimento."

Pedido de Providência 077-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie a poda dos arbustos que estão invadindo a pista da Rua Leonel de Moura Brizola, via de intenso movimento, por onde transitam caminhões, vans escolares, carros, ciclistas e pedestres.”

Informação 019-2024 - Informação

Informação 018-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre o andamento da Coleta Seletiva Municipal, sua abrangência e a atual situação da área licenciada para descarte de grama, galhos provenientes das podas e remoção de árvores.”

Moção 013-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Jacuí, em razão da iniciativa e realização da Campanha de Prevenção e Combate a Dengue, pelos seus chefes e jovens, nos bairros Vila aços Finos Piratini, Orvisa I e Orvisa II, e pela significativa ação ecológica, na fabricação de sabão líquido e em barra com o reaproveitamento de óleo de cozinha.”

Moção 012-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso às seguintes entidades aniversariantes do mês de abril: Escola Arte Viva (11/4 - 35 anos); EMEF Pio XII (13/4 - 65 anos); EMEF Osmar Hoff Pacheco (18/04 - 42 anos); e ao Clube de Mães Unidas Venceremos (17/4 - 35 anos).”

Moção 011-2024 - Moção de Aplauso

Requerimento 006-2024 - Requerimento

ASSUNTO: “Que a Mesa Diretora, envie à Metroplan ofício solicitando medidas para dar mais agilidade nos processos de concessão do Passe Livre Estudantil, que se encontram represados, causando prejuízo aos estudantes.”

Moção 005-2024 - Moção de Congratulação

ASSUNTO: “Moção de Congratulação á Igreja Evangélica Ministério Despertar que completou dia 2 de Abril seus 13 anos em nosso Município."

Iniciativa - Poder Executivo 017-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

Institui o Programa Escola Cívico-Militar no âmbito do Município de Charqueadas/RS e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo 017-2024 - Projeto de Lei

Pedido de Providência 075-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal disponibilize, tanto no site da Prefeitura como nas redes socias, contato telefônico ativo de cada Secretaria Municipal, bem como, de todos os departamentos da Prefeitura, pois no momento o Executivo enfrenta problemas nos seus ramais e os cidadãos não conseguem contato telefônico.”

Pedido de Providência 074-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade verifique junto ao cartório eleitoral a possibilidade de disponibilizar durante uma semana o serviço de cadastramento eleitoral, que procederá ao alistamento de novos eleitores, bem como, transferência de títulos ao domicílio eleitoral de Charqueadas e trocas de sessões eleitorais.”

Pedido de Providência 073-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que Executivo através do Departamento de Trânsito e Mobilidade e demais órgão promova um estudo no encontro das Av. Uruguai com a Av. Argentina e se existe algum projeto para adequação daquele local e se caso inexista seja providenciado com urgência. O canteiro central necessita de urgente intervenção, para promover melhores condições de trânsito, adequando àquele local com uma passagem de pedestres (crianças e idosos, cadeirantes, etc).”

Pedido de Providência 072-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do departamento de transito instale em frente à Escola Octávio Lazáro uma travessia elevada.”

Pedido de Providência 071-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente entre em contato com a empresa responsável pelo transporte público gratuito, para que a localização em volta da Escola Octávio Lázaro entre na rota do mesmo em horários que antecedem os inícios e términos das aulas.”

Pedido de Providência 070-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a identificação das Ruas dos novos loteamentos, conforme a Portaria do Ministério das Comunicações 2729/2021, para permitir a inclusão desses endereços na rota de entrega de correspondências dos Correios.”

Pedido de Providência 069-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome providências para a contratação de guarda para as unidades básicas de saúde.”

Pedido de Providência 068-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal promova ampla divulgação e auxílio nas inscrições do Programa Estadual “Bolsa Atleta”, que visa conceder auxílio financeiro a atletas e técnicos nas categorias de: esporte educacional, esporte de rendimento e esporte olímpico e paraolímpico."

Moção 010-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos atletas do grupo CARBORUNNERS que, recentemente participaram da Volta ao Lago Negro de Gramado com excelentes resultados e que sempre representam o município nas competições que participam.”