Matérias Legislativas

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2023

Requerimento 020-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_020_2023_Abrelino_Freitas_de...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,3 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Moção 015-2023 - Moção de Congratulação

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_congratulao_015_2023___Representao_...T.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Executivo 035-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 480/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 035/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_035_2023___Abril_verde.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 033-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 506/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 033/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Charqueadas, e dá outras providências.”

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_033_2023_Guarda...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 264,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 492/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 032/2023 AUTOR: Mesa Diretora ASSUNTO: "Altera a redação dos Art. 1º da Lei nº 3444, de março de 2023 e o Art. 8º na Lei nº 3.342, de dezembro de 2021, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica."

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_032_2023_consul...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 270,5 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Iniciativa - Poder Legislativo 031-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 489/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 031/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Denomina como Quintino Lindner, a Rua localizada no acesso lateral ao CTG Ramiro Barcelos.”

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_031_2023_Denomi...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 248,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 030-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 488/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 030/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional no âmbito do Município de Charqueadas, e dá outras providências.”

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_030_2023_Instit...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 248,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 029-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 486/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 029/2023 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: "Denomina o prédio da Unidade de Saúde Beira Rio, localizada na Rua José Rui de Ruiz 957, no bairro Beira Rio, com o nome de Gecy Curi de Quadros.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_029_2023_USF_Be...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 240,0 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Iniciativa - Poder Legislativo 028-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 474/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 028/2023 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Denomina-se de Valdir Costa a Orquestra Municipal de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_028_2023__Denom...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 232,5 kB

Autor(a):

Paulo Sérgio Vieira Cabral

Moção 028-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_028_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Iniciativa - Poder Legislativo 027-2023 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 507/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 027/2023-SUBSTITUTIVO AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina-se Darci Paim a Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Sul América.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_027_2023_Substi...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 234,0 kB

2 autores:

Abrelino

Paula

Pedido de Providência 192-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1922023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 191-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_191_2023___Bancada_PDT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

3 autores:

Abrelino

João

José

Pedido de Providência 190-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_190_2023___Rep_PT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 189-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1892023___Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 188-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1882023___Joanir_dos_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Pedido de Providência 187-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1872023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 186-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1862023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Informação 049-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_049_2023__Wagner.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Moção 027-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_027_2023___Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

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Requerimento 020-2023 - Requerimento

Moção 015-2023 - Moção de Congratulação

Iniciativa - Poder Executivo 035-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 480/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 035/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.”

Iniciativa - Poder Legislativo 033-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 506/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 033/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Charqueadas, e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 032-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Iniciativa - Poder Legislativo 031-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 489/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 031/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Denomina como Quintino Lindner, a Rua localizada no acesso lateral ao CTG Ramiro Barcelos.”

Iniciativa - Poder Legislativo 030-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 488/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 030/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional no âmbito do Município de Charqueadas, e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 029-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 486/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 029/2023 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: "Denomina o prédio da Unidade de Saúde Beira Rio, localizada na Rua José Rui de Ruiz 957, no bairro Beira Rio, com o nome de Gecy Curi de Quadros.”

Iniciativa - Poder Legislativo 028-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 474/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 028/2023 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Denomina-se de Valdir Costa a Orquestra Municipal de Charqueadas.”

Moção 028-2023 - Moção de Aplauso

Iniciativa - Poder Legislativo 027-2023 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 507/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 027/2023-SUBSTITUTIVO AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina-se Darci Paim a Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Sul América.”

Pedido de Providência 192-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 191-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 190-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 189-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 188-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 187-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 186-2023 - Pedido de Providência

Informação 049-2023 - Informação

Moção 027-2023 - Moção de Aplauso