Plenária: Sessão
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 20/06/2023
PROCESSO Nº 360/2023
PROPOSIÇÃO: Moção de Repúdio n° 001/2023
AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas.
ASSUNTO: “Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, direcionado aos Deputados Estaduais que votaram a favor da aprovação do PLC 259/2023 que altera a Lei Complementar nº 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Sistema IPE Saúde. que aumentou a contribuição dos servidores ao IPE Saúde. Uma categoria que há nove anos não tem reposição das perdas inflacionárias.”
Justificativa: Oral
Autoria
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