Plenária: Sessão Ordinária
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 08/03/2024
PROCESSO Nº 126/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio n° 002/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3.324/2023 da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa Família e que tramita no Senado Federal.”
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