Sessão Extraordinária

Data: 26/06/2024

Hora inicial: 14h

Pauta

Tipo: .docx | Tamanho: 220,7 kB

Localização

Câmara de Vereadores de Charqueadas

Rua Rui Barbosa, 999
Bairro: Centro
Charqueadas/RS

CONVOCAÇÃO Nº 005/2024

Conforme art. 17, § 2º, inciso II, da Lei Orgânica do Município, CONVOCO Vossa Excelência para participar da Sessão Extraordinária, no dia 26 de Junho de 2024, às 14 horas, no plenário a fim de deliberar os seguintes projetos:

PROCESSO Nº 371/2024

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 026/2024-SUBSTITUTIVO

AUTOR: Pode Executivo

ASSUNTO: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3305, de 01 de julho de 2021."

PROCESSO Nº 372/2024

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 028/2024

AUTOR: Pode Executivo

ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

PROCESSO Nº 373/2024

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 029/2024

AUTOR: Pode Executivo

ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

PROCESSO Nº 374/2024

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 030/2024

AUTOR: Pode Executivo

ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

PROCESSO Nº 375/2024

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 031/2024

AUTOR: Pode Executivo

ASSUNTO: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.”

Charqueadas, 25 de junho de 2024.

Matérias legislativas apresentadas