Legislação - Portarias

Número: 172-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Resolve conceder Licença Maternidade pelo período de 120 dias a Sr.ª Cristiane de Paula Fernandes, lotada no cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 sob matrícula de nº 242457, a contar a partir do dia 13 de setembro de 2023.

Número: 171-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de setembro de 2023

Resolve exonerar o Sr.ª Miquéias de Almeida Lopes do cargo de Diretor de Plenário, padrão 4,0 a contar do dia 05/09/2023.

Número: 168-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de setembro de 2023

Resolve Nomear a Sr.ª Vandriele Aparecida Gonçalves de Souza para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 05/09/2023.

Número: 170-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de setembro de 2023

Resolve Nomear a Sr.ª Juliani Cabral de Oliveira para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 05/09/2023.

Número: 169-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de setembro de 2023

Resolve exonerar a Sr.ª Samanta Vargas Iankoski Albino do cargo de Assessor Especial, padrão 1,0 a contar do dia 04/09/2023.

Número: 167-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de setembro de 2023

Resolve Nomear a Sr.ª Camila De Miranda Saraiva Ramos para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 05/09/2023.

Número: 166-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de setembro de 2023

Resolve exonerar o Sr. Francisco Réus Sonnemann Ribeiro do cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0. E nomear para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora I, padrão 1,5 a contar do dia 04/09/2023.

Número: 165-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de setembro de 2023

Resolve exonerar o Sr. Schaimon Goulart da Trindade do cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 04/09/2023.

Número: 164-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de setembro de 2023

Resolve designar a Sra. Sandra da Silva Silveira, matrícula 242550, como fiscal do contrato n.º 12/2023 referente à execução de obra de revitalização das calçadas e paisagismo da Câmara nos termos do art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021 pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de hoje.

Número: 163-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de setembro de 2023

Resolve Nomear a Sr.ª Carla Oliveira Moraes para o cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar do dia 01/09/2023.

Número: 162-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de setembro de 2023

Resolve conceder Licença Maternidade pelo período de 120 dias a Sr.ª Fernanda Braga da Silva, lotada no cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora I, padrão 1,5, sob matrícula de nº 242484, a contar a partir do dia 01 de setembro de 2023.

Número: 176-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de agosto de 2023

Resolve exonerar a Sr. ª Ledimeri Benites de Campos do cargo de Assessor de Gabinete, padrão 1,5 contar do dia 27/09/2023, tendo em vista o seu falecimento que ocorreu na presente data conforme certidão de óbito.

Número: 161-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de agosto de 2023

Resolve Nomear o Sr. Bernardo Rodrigues de Souza para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 01/09/2023.

Número: 160-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de agosto de 2023

Resolve exonerar o Sr. Jackson Cunha Matos do cargo de Assessor Especial, padrão 1,0 a contar do dia 31/08/2023.

Número: 159-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de agosto de 2023

Resolve exonerar o Sr. Claudiomar Souza da Silva do cargo de Assessor de Plenário, padrão 1,0 a contar de 31/08/2023. E nomear para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 01/09/2023.

Número: 158-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de agosto de 2023

Resolve exonerar o Sr. Bernardo Rodrigues de Souza do cargo de Assessor Parlamentar I, padrão 2,0 a contar do dia 31/08/2023.

Número: 157-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de agosto de 2023

Resolve Nomear o Sr. Carlos Ubirajara Pinheiro para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 16/08/2023.

Número: 155-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de agosto de 2023

Resolve Nomear a Sr.ª Priscila Pereira Oliveira para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 16/08/2023.

Número: 154-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de agosto de 2023

Resolve Nomear a Sr.ª Ana Caroline Almeida Mallmann para o cargo de Assessor Legislativo, padrão 1,0 a contar do dia 16/08/2023.

Número: 153-2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de agosto de 2023

Resolve exonerar a Sr.ª Maria Luiza Vales da Rocha do cargo de Assessor Parlamentar, padrão 2,0 a contar de 15/08/2023. E nomear para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora II, padrão 2,0 a contar do dia 16/08/2023.