Publicação: 20/07/2023 às 10h

Abertura: 24/08/2023 às 10h30min

Número: 02-2023

Modalidade: Pregão Eletrônico - 384/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Rui Barbosa n.º 999, bairro Centro, município de Charqueadas, estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.745-000, por intermédio do seu PREGOEIRO, designado pela Portaria n.º 044/2023 e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação através do Portal PREGÃO BANRISUL, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nas condições determinadas neste Edital e seus Anexos, O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n.º 14.133, de 2021, à Lei Federal n.º 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, às Leis Complementares n.º 123, de 2006 e 147, de 2014 bem como alterações posteriores nos referidos instrumentos e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

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