Matérias Legislativas

Pedido de Providência 104-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 102-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 099-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 098-2022 - Pedido de Providência

Iniciativa - Poder Legislativo 004-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 157/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Denomina Prédio da Prefeitura Municipal com o nome de Palácio Municipal Anápio de Souza Ferreira"

Pedido de Providência 071-2022 - Pedido de Providência

Moção 002-2022 - Moção de Apoio

Pedido de Providência 031-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 058/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 031/2022 AUTOR: Ver José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a Municipalidade gestione junto à bancada gaúcha federal, recursos para melhoramentos e cobertura da quadra de esportes na escola Santo Antônio.” Justificativa: Oral

Pedido de Providência 030-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 057/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 030/2022 AUTOR: Ver José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade verifique a possibilidade de desapropriar faixa de terras utilizada até pouco tempo como estrada que liga vila dos porto a estrada da produção, tal providência é de extrema utilidade pública, facilita e agiliza o acesso de produtores as suas propriedades.”

Pedido de Providência 019-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 040/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 019/2022 AUTOR: Ver José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade promova uma operação de corte de grama nas diversas escolas municipais, preparando-as para o início das aulas".

Pedido de Providência 018-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 039/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 018/2022 AUTOR: Ver José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade gestione junto ao grupo GERDAU a possibilidade de adquirir por doação o ginásio e o antigo campo da AFAÇO."

Resolução de Mesa 002-2022 - Resolução de Mesa

Institui auxílio-alimentação aos servidores de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Iniciativa - Poder Legislativo 061 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 752/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 061/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providências”.

Projeto de Lei Substitutivo 043 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 489/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 043/2021 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre o respeito da Administração Pública Municipal à dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento que merecem prioridade absoluta, conforme disposto na Constituição e Leis.”

Projeto de Lei 034 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 418/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 034/2021 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a aquisição de brinquedos adaptados a crianças portadoras de dificuldades físicas e sensoriais”.

Projeto de Lei 032 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 402/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 032/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar contrato com o IPERGS - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 031 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 369/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 031/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza a cessão de estagiário da Câmara Municipal de Charqueadas/RS à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Projeto de Lei 028 - Projeto de Lei

Estabelece a limpeza de passeios, vias ou logradouros na zona urbana ou rural do Município de Charqueadas e da outras providências.

Projeto de Lei 017 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 231/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 017/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3267 de 17 de março de 2021 que reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 016 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 230/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 016/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Revoga a Lei Municipal nº 3266 de 17 de março de 2021 que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências."